{"id":79486,"date":"2026-02-05T03:59:00","date_gmt":"2026-02-05T06:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/05\/senado-propoe-botao-do-panico-virtual-para-mulheres\/"},"modified":"2026-02-05T03:59:00","modified_gmt":"2026-02-05T06:59:00","slug":"senado-propoe-botao-do-panico-virtual-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/mulheres\/2026\/02\/05\/senado-propoe-botao-do-panico-virtual-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Senado prop\u00f5e bot\u00e3o do p\u00e2nico virtual para mulheres"},"content":{"rendered":"<p>O primeiro projeto de lei protocolado pelo Senado em 2026 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Discurso de \u00d3dio contra a Mulher na Internet. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 2\/2026 busca punir ataques e reduzir a viol\u00eancia de g\u00eanero em ambientes digitais. A proposta prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um Modo de Seguran\u00e7a, similar a um bot\u00e3o de p\u00e2nico, acion\u00e1vel pela v\u00edtima em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n<p>O texto estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais oferecidas no Brasil, com sede e representante no pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a triagem humana de conte\u00fados identificados por intelig\u00eancia artificial, bem como o encaminhamento de casos \u00e0s autoridades competentes. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de controle de acessos e de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Modo de Seguran\u00e7a e Acesso Delegado de Emerg\u00eancia<\/h3>\n<p>O Modo de Seguran\u00e7a pode blindar ou bloquear intera\u00e7\u00f5es com contas n\u00e3o seguidas pela v\u00edtima e reter grande volume de mensagens por per\u00edodos curtos. O Acesso Delegado de Emerg\u00eancia permite que uma pessoa de confian\u00e7a gerencie temporariamente as configura\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Randolfe ressalta que o espa\u00e7o virtual, antes visto como livre, tem se tornado uma \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d diante do aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero online. Segundo dados de 2025 da Pesquisa DataSenado, 10% das mulheres j\u00e1 vivenciaram viol\u00eancia digital e os casos de sextors\u00e3o quase dobraram desde 2023.<\/p>\n<h3>Medidas adicionais e impactos<\/h3>\n<p>O projeto estabelece ainda a desmonetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e canais no prazo de cinco anos para quem disseminar discurso de \u00f3dio, com o objetivo de reduzir ganhos financeiros da pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e impedimento de contas falsas, avisos em conte\u00fados sens\u00edveis e armazenamento de mensagens de envio em massa por tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Central de Notifica\u00e7\u00e3o para centralizar den\u00fancias e o Cadastro Nacional de Bloqueio de Conte\u00fados Violentos contra a Mulher, para facilitar bloqueios autom\u00e1ticos. Caso aprovado, o texto receberia o nome Ivone Tainara, em mem\u00f3ria de duas v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O PL 2\/2026, de Randolfe Rodrigues, cria a Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Discurso de \u00d3dio contra a Mulher na Internet e obriga provedores a atuarem no Brasil.<\/li>\n<li>Entre as medidas est\u00e1 o Modo de Seguran\u00e7a, que pode blindar ou bloquear intera\u00e7\u00f5es com contas n\u00e3o seguidas pela v\u00edtima e reter grande volume de mensagens; h\u00e1 ainda o Acesso Delegado de Emerg\u00eancia.<\/li>\n<li>A detec\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado usam intelig\u00eancia artificial com triagem humana, com encaminhamento \u00e0s autoridades quando necess\u00e1rio, em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a lei entrar em vigor.<\/li>\n<li>As penas incluem desmonetiza\u00e7\u00e3o total de conte\u00fados e canais por cinco anos, com a justificativa de que parte relevante dos canais \u00e9 monetizada.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea ainda a\u00e7\u00f5es como combate a contas falsas, avisos em conte\u00fados sens\u00edveis, armazenamento de registros por tr\u00eas meses, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ap\u00f3s triagem, cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Central de Notifica\u00e7\u00e3o e do Cadastro Nacional de Bloqueio de Conte\u00fados Violentos contra a Mulher; se aprovado, a lei receber\u00e1 o nome Ivone Tainara.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":79488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[765,2148],"tags":[363,664,2103,105,31,691],"class_list":["post-79486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-mulheres","tag-brasil","tag-direitos-humanos","tag-discurso","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=79486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/79486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/79488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=79486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=79486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=79486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}