{"id":794613,"date":"2026-05-27T06:00:11","date_gmt":"2026-05-27T09:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/27\/anp-discute-uso-de-gasodutos-petrobras-atua-para-tirar-tema-da-pauta\/"},"modified":"2026-05-27T06:00:11","modified_gmt":"2026-05-27T09:00:11","slug":"anp-discute-uso-de-gasodutos-petrobras-atua-para-tirar-tema-da-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/27\/anp-discute-uso-de-gasodutos-petrobras-atua-para-tirar-tema-da-pauta\/","title":{"rendered":"ANP discute uso de gasodutos; Petrobras atua para tirar tema da pauta"},"content":{"rendered":"<p>A ANP, ag\u00eancia reguladora do setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis, deve decidir na sexta-feira, 29 de maio de 2026, sobre abertura de consulta p\u00fablica para regulamentar o acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de processamento de g\u00e1s. A medida visa tornar mais claro o uso dessas estruturas no mercado brasileiro.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u201cn\u00e3o discriminat\u00f3rio e negociado\u201d a estruturas essenciais da cadeia de g\u00e1s, conforme a proposta em pauta. A mudan\u00e7a busca cumprir a nova Lei do G\u00e1s, sancionada em 2021, que abriu espa\u00e7o para maior competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n<p>A ANP analisa tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o para reavaliar condutas anticoncorrenciais. A pauta envolve ainda o custo de escoamento e processamento, componentes relevantes do pre\u00e7o do g\u00e1s para a ind\u00fastria. Petrobras est\u00e1 entre os interessados em retirar esse tema da pauta.<\/p>\n<h3>Impasse sobre o acesso a infraestrutura<\/h3>\n<p>Produtores defendem regras mais claras para tarifas e contrata\u00e7\u00e3o, o que permitiria a entrada de novos agentes. A ideia \u00e9 reduzir depend\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es com a Petrobras para levar o g\u00e1s ao mercado.<\/p>\n<p>A ANP estuda como a abertura pode impactar a competitividade, incluindo crit\u00e9rios de capacidade dispon\u00edvel e tarifas. A expectativa \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o reduza custos para o setor industrial.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es tarif\u00e1rias e antitruste<\/h3>\n<p>Outra linha da pauta envolve a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais condutas anticoncorrenciais pela Petrobras, por meio de a\u00e7\u00f5es de of\u00edcio da ANP. A medida pode ampliar a regula\u00e7\u00e3o sobre uso de infraestrutura e contratos com terceiros.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre condutas anticoncorrenciais pode ampliar o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio sobre a atua\u00e7\u00e3o da estatal no mercado de g\u00e1s natural. O tema interessa a agentes do setor e consumidores industriais.<\/p>\n<h3>Revis\u00e3o de tarifas de ativos legados<\/h3>\n<p>A ANP tamb\u00e9m discute abrir consulta p\u00fablica sobre a aplica\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo do Capital Recuperado para ativos de transportadoras que passaram de Petrobras para NTS e TAG. A revis\u00e3o mira reduzir distor\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias.<\/p>\n<p>Consumidores industriais defendem que tarifas devam refletir ativos j\u00e1 recuperados ao longo da vida \u00fatil. Transportadoras, por sua vez, podem enfrentar resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a de valora\u00e7\u00e3o dos contratos legados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ANP deve discutir na sexta-feira, 29 de maio de 2026, tr\u00eas temas centrais do mercado de g\u00e1s natural, incluindo regulamenta\u00e7\u00e3o de acesso de terceiros a estruturas de escoamento e processamento, com Petrobras buscando tirar o tema da pauta.<\/li>\n<li>O principal ponto \u00e9 a abertura de consulta p\u00fablica sobre uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio e negociado de terceiros aos gasodutos de escoamento e \u00e0s unidades de processamento, com regras de tarifas e contrata\u00e7\u00e3o mais claras.<\/li>\n<li>Hoje parte relevante da infraestrutura fica sob controle da Petrobras, o que pode atrasar a entrada de novos produtores no mercado sem negocia\u00e7\u00e3o com a estatal.<\/li>\n<li>Um estudo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica aponta custos de escoamento e processamento em US$ 9\/MMBtu e indica poss\u00edvel queda de cerca de 52% no pre\u00e7o do g\u00e1s para a ind\u00fastria em cen\u00e1rios mais competitivos.<\/li>\n<li>A pauta tamb\u00e9m envolve a avalia\u00e7\u00e3o de condutas anticoncorrenciais pela ANP e a revis\u00e3o tarif\u00e1ria de ativos legados das transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG) pelo M\u00e9todo do Capital Recuperado (RCM).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":794651,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ANP discute abertura de consulta p\u00fablica para regulamentar acesso de terceiros a gasodutos e processamento de g\u00e1s; Petrobras busca manter o tema fora da pauta","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[94,247,248],"class_list":["post-794613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-economia","tag-financeiro","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/794613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=794613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/794613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/794651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=794613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=794613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=794613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}