A proposta em an\u00e1lise prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o da escala 6\u00d71 pela 5\u00d72, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A redu\u00e7\u00e3o da jornada, de 44 para 40 horas semanais, ocorreria em duas etapas: 42 horas imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e 40 horas ap\u00f3s um ano, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados trabalham para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a partir de 28 de maio. Por ser uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto precisa de aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com pelo menos tr\u00eas quintos dos votos em cada etapa. Se aprovado, os efeitos pr\u00e1ticos devem come\u00e7ar em 2026.<\/p>\n
Especialistas apontam que o custo da hora trabalhada pode subir cerca de 22%. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) estima que, na hip\u00f3tese de ganho de produtividade n\u00e3o ocorrer, o PIB pode recuar em at\u00e9 R$ 77 bilh\u00f5es. O repasse de custos para pre\u00e7os finais tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o cria o conceito de trabalhador hipersuficiente, com curso superior e sal\u00e1rio acima de R$ 21 mil. Esse grupo ficaria dispensado da obrigatoriedade do modelo 5\u00d72 e do controle r\u00edgido de jornada, salvo acordo sindical diferente. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a entrada desses profissionais no regime CLT para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Micro e pequenas empresas podem enfrentar maior dificuldade para absorver custos adicionais, com governo estudando linhas de cr\u00e9dito para apoio financeiro. As prefeituras teriam de ajustar contratos terceirizados em at\u00e9 12 meses, o que pode impactar or\u00e7amentos municipais j\u00e1 limitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"