A Receita Federal anunciou um recorde de arrecada\u00e7\u00e3o em 2025: R$ 5 bilh\u00f5es em imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais, mesmo com queda no volume de remessas vindas do exterior. A medida conhecida como taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, para compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
O governo atribui o desempenho \u00e0 cobran\u00e7a de 20% sobre essas remessas. Em 2024, o valor arrecadado foi de R$ 2,88 bilh\u00f5es, menor que o recorde registrado no ano seguinte. Cerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros estariam cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es por meio do Remessa Conforme, segundo dados da Receita.<\/p>\n
A Receita Federal explicou que o Remessa Conforme regula a importa\u00e7\u00e3o via internet. O programa, criado em 2023, tem vantagem de registrar importa\u00e7\u00f5es, reduzir fraudes e acelerar entregas, conforme o Fisco. As informa\u00e7\u00f5es apontam queda de remessas sem o regime de 16 milh\u00f5es em 2024 para 6,5 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
Segundo o governo, houve aumento de mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas realizando at\u00e9 tr\u00eas compras internacionais em 2025. O n\u00famero de brasileiros com mais de cinco encomendas internacionais passou a cair. As despesas com encomendas totais atingiram R$ 18,6 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, recorde.<\/p>\n
Remessa Conforme<\/p>\n
Criado em 2023, o programa regulariza a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias via internet. Inicialmente isentas at\u00e9 US$ 50, as compras passaram a ser tributadas em 20% em agosto de 2024. Dez estados ajustaram o ICMS para 20% a partir de abril de 2024, ampliando a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o da Receita Federal<\/p>\n
A Receita afirma que o Remessa Conforme \u00e9 uma estrat\u00e9gia para regularizar o volume de compras internacionais. Dados oficiais indicam melhoria no registro de declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal, com redu\u00e7\u00e3o de remessas n\u00e3o PRC de 16 milh\u00f5es em 2024 para 6,5 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
A justificativa foca ainda na agilidade de entrega, previsibilidade financeira e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o governo, o tempo entre compra e entrega pode ficar pr\u00f3ximo de 3 dias em capitais como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s o pagamento antecipado de impostos.<\/p>\n
Congresso debate fim da taxa das blusinhas<\/p>\n
A C\u00e2mara discute projeto para zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 US$ 50 por meio de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Em audi\u00eancia p\u00fablica, o setor retratou efeitos da taxa na empregabilidade e na ind\u00fastria.<\/p>\n
Edmundo Lima, da Abvtex, citou dados do Caged indicando aumento de postos de trabalho nos 12 meses ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da taxa. O executivo tamb\u00e9m destacou eleva\u00e7\u00e3o de faturamento do varejo e ind\u00fastria locais. Estudos de uma consultoria apontam efeitos limitados sobre empregos.<\/p>\n
O debate inclui avalia\u00e7\u00f5es sobre impactos sobre consumidores de baixa renda e o custo de produtos importados. O tema permanece em an\u00e1lise, com propostas para reduzir ou eliminar a cobran\u00e7a conforme o formato de compra pela internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"