O governo do presidente Donald Trump prop\u00f4s acordos de confidencialidade para servidores federais nos EUA, com o objetivo de reduzir vazamentos \u00e0 imprensa. O funcion\u00e1rio p\u00fablico federal divulgou uma vers\u00e3o preliminar do acordo para funcion\u00e1rios ativos e rec\u00e9m-contratados. O texto alega que vazamentos midi\u00e1ticos podem frear feedback entre \u00e1reas, atrapalhar decis\u00f5es e reduzir a confian\u00e7a entre as ag\u00eancias.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o de recursos humanos dos EUA, a OPM, afirma que o NDA n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es novas ao direito de express\u00e3o nem afeta divulga\u00e7\u00f5es permitidas por lei, incluindo den\u00fancias protegidas. O documento ressalta que o objetivo \u00e9 formalizar o compromisso de proteger informa\u00e7\u00f5es confidenciais ainda n\u00e3o publicadas.<\/p>\n
A proposta surge ap\u00f3s epis\u00f3dios em que a imprensa teve acesso a informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, como reportagens sobre a opera\u00e7\u00e3o contra Maduro na Venezuela. A OPM cita ve\u00edculos como The New York Times e The Washington Post como exemplos de vazamentos anteriores, sem detalhar casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela imprensa ressaltam que o NDA pode ampliar acordos de sigilo de funcion\u00e1rios que lidam com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e pode enfrentar contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Um sindicalista alerta que a medida pode inibir a liberdade de express\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n
O NDA, segundo a OPM, visa apenas documentar o reconhecimento dos funcion\u00e1rios sobre a obriga\u00e7\u00e3o de proteger informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas. O prazo para o p\u00fablico enviar feedback sobre a proposta \u00e9 de 30 dias, antes de eventual ado\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 criticada pela maior entidade sindical de trabalhadores federais. AFEG afirma que a exig\u00eancia tende a se tornar obrigat\u00f3ria em todo o governo, mesmo que ag\u00eancias possam optar por n\u00e3o exigir a assinatura. O sindicalista sustenta que a medida visa silenciar funcion\u00e1rios e promover mudan\u00e7as na carreira p\u00fablica.<\/p>\n
A OPM tamb\u00e9m aponta outro epis\u00f3dio de vazamento recente, envolvendo informa\u00e7\u00f5es pessoais de 4.500 agentes da imigra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras, o ICE, que teriam sido expostas e colocado a seguran\u00e7a dos agentes em risco.<\/p>\n
Analistas consultados pela imprensa destacam que NDAs amplos podem gerar disputas legais e colocar em risco direitos constitucionais. Especialistas enfatizam a necessidade de equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o de direitos individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"