A CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que trata do fim da escala 6 por 1. A entidade diz que a proposta pode elevar custos, afetar pequenas empresas e reduzir a competitividade do varejo e do turismo. A nota foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 26 de maio de 2026.<\/p>\n
O relat\u00f3rio altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer uma jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. A transi\u00e7\u00e3o seria gradual, come\u00e7ando com 42 horas e avan\u00e7ando para o novo limite, sem reduzir sal\u00e1rios vigentes. O substitutivo \u00e9 do deputado Leo Prates.<\/p>\n
RIGIDEZ CONSTITUCIONAL<\/p>\n
A CNC aponta que a fixa\u00e7\u00e3o de uma regra uniforme dentro da Constitui\u00e7\u00e3o desconsidera opera\u00e7\u00f5es com alta necessidade de atendimento cont\u00ednuo. Varejo e turismo dependem de funcionamento em hor\u00e1rios estendidos e de sazonalidade, segundo a entidade.<\/p>\n
PEQUENOS NEG\u00d3CIOS EM RISCO<\/p>\n
A nota destaca que micro e pequenas empresas representam a maioria dos neg\u00f3cios associados \u00e0 CNC. Essas empresas teriam menor capacidade de absorver custos adicionais sem reduzir sal\u00e1rios, o que pode pressionar margens e investimentos.<\/p>\n
Conseq\u00fc\u00eancias de mercado tamb\u00e9m s\u00e3o mencionadas. A CNC alerta que lojas f\u00edsicas podem perder competitividade frente ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e \u00e0s plataformas digitais, levando \u00e0 migra\u00e7\u00e3o de vendas para canais digitais e automatizados.<\/p>\n
DEFESA DA NEGOCIA\u00c7\u00c3O COLETIVA<\/p>\n
A CNC sustenta que negocia\u00e7\u00f5es diretas entre sindicatos patronais e de trabalhadores s\u00e3o mais adequadas para ajustar jornadas. Conven\u00e7\u00f5es coletivas poderiam promover solu\u00e7\u00f5es graduais, setoriais e regionais, compat\u00edveis com a realidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
A Diretoria Jur\u00eddica e Sindical lembra que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 permite pactua\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de jornada sem reforma constitucional. A entidade afirma que constitucionalizar o tema pode esvaziar a autonomia sindical.<\/p>\n
PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do parecer na Comiss\u00e3o Especial deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s pedido de vista coletiva. Se aprovada, a mat\u00e9ria segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisa de dois turnos de vota\u00e7\u00e3o antes de ir ao Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"