{"id":782436,"date":"2026-05-25T14:00:20","date_gmt":"2026-05-25T17:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/brasil\/2026\/05\/25\/enfermeira-atuou-em-outro-hospital-durante-atestado-e-tem-justa-causa\/"},"modified":"2026-05-25T14:00:20","modified_gmt":"2026-05-25T17:00:20","slug":"enfermeira-atuou-em-outro-hospital-durante-atestado-e-tem-justa-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/brasil\/2026\/05\/25\/enfermeira-atuou-em-outro-hospital-durante-atestado-e-tem-justa-causa\/","title":{"rendered":"Enfermeira atuou em outro hospital durante atestado e tem justa causa"},"content":{"rendered":"<p>A 3\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa regi\u00e3o manteve a dispensa por justa causa de uma t\u00e9cnica de enfermagem que apresentou atestado m\u00e9dico com indica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de incapacidade laboral e, no mesmo per\u00edodo, atuou em outro hospital na mesma fun\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio ocorreu entre 15 e 20 de julho de 2025.<\/p>\n<p>Segundo o TRT-18, a conduta violou os deveres de probidade, boa-f\u00e9 e lealdade contratual, pois a trabalhadora n\u00e3o informou \u00e0 empregadora que prestaria servi\u00e7os em outra institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade durante o afastamento. A decis\u00e3o manteve a validade da dispensa motivada com base no art. 482, a e b, da CLT.<\/p>\n<p>A autora recorreu, alegando que o atestado decorreu de crise de p\u00e2nico ligada ao ambiente de trabalho e que poderia exercer a mesma fun\u00e7\u00e3o em outro hospital durante o afastamento. A defesa da empresa sustentou que a funcion\u00e1ria trabalhou normalmente em hospital estadual sem comunicar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em primeira inst\u00e2ncia, a 14\u00aa Vara do Trabalho de Goi\u00e2nia havia anulcido a justa causa, convertendo-a em dispensa imotivada, argumentando que o transtorno poderia ter origem no ambiente da reclamada. O TRT, no entanto, reformou a decis\u00e3o, mantendo a justa causa.<\/p>\n<p>O relator, desembargador Marcelo Nogueira Pedra, destacou que a prova documental e a confiss\u00e3o da trabalhadora evidenciam a falta grave. O entendimento \u00e9 de que o afastamento n\u00e3o justificou a atua\u00e7\u00e3o em outro hospital, mantendo a quebra de fid\u00facia no v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<p>A corte ressaltou que o atestado n\u00e3o demonstrava limita\u00e7\u00e3o exclusiva ao ambiente da empresa. Se houvesse restri\u00e7\u00e3o real, seria natural que constasse no documento ou que a empregada informasse a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 empregadora. O acervo aponta que a conduta violou a boa-f\u00e9 objetiva.<\/p>\n<p>Com o ac\u00f3rd\u00e3o, a 3\u00aa turma manteve a validade da justa causa, julgando improcedentes os pedidos da trabalhadora. Ela foi condenada ao pagamento de custas e honor\u00e1rios, com suspens\u00e3o da exigibilidade por ser benefici\u00e1ria da justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A 3\u00aa turma do TRT da 18\u00aa regi\u00e3o manteve a dispensa por justa causa de t\u00e9cnica de enfermagem que apresentou atestado com indica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de incapacidade, mas trabalhou no mesmo per\u00edodo em outro hospital.<\/li>\n<li>O tribunal entendeu que houve viola\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 objetiva e da fid\u00facia contratual por n\u00e3o comunicar \u00e0 empregadora sobre o atendimento em outro hospital durante o afastamento.<\/li>\n<li>A an\u00e1lise considerou que a funcion\u00e1ria atuava na mesma fun\u00e7\u00e3o em hospital estadual no per\u00edodo do atestado, sem avisar a empresa, caracterizando conduta contradit\u00f3ria.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, que havia anulada a justa causa e convertido em dispensa imotivada, mantendo a dispensa por justa causa com custas e honor\u00e1rios.<\/li>\n<li>A defesa alegava que o afastamento ocorreu por crise de p\u00e2nico, com incapacidade restrita ao ambiente da empresa; o TRT, por\u00e9m, verificou aus\u00eancia de ressalva no atestado e manteve a conclus\u00e3o de quebra de confian\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":782505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TRT-18 mant\u00e9m justa causa de enfermeira que, durante atestado, trabalhou em outro hospital sem informar, violando boa-f\u00e9 objetiva","footnotes":""},"categories":[10026],"tags":[102,213,219,101,29,128],"class_list":["post-782436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-enfermeiro","tag-pessoas","tag-saude","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/782436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=782436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/782436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/782505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=782436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=782436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=782436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}