O Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica lan\u00e7ou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio nesta quarta-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto. A assinatura ocorreu no Sal\u00e3o Nobre, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, e de autoridades dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n
O objetivo do acordo \u00e9 integrar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e garantia de direitos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero. A articula\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 Uni\u00e3o, estados, DF, munic\u00edpios, Judici\u00e1rio e sociedade civil.<\/p>\n
Janja da Silva, primeira-dama, abriu o evento agradecendo o compromisso do presidente com a iniciativa. A ideia partiu de Lula, que tem refor\u00e7ado a\u00e7\u00f5es mais firmes no enfrentamento do tema.<\/p>\n
O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s uma etapa de discuss\u00f5es iniciadas em dezembro do ano passado, quando Lula reuniu ministros, representantes do Judici\u00e1rio e de diversas \u00e1reas. Na ocasi\u00e3o, o encontro foi preliminar, sem resultados pr\u00e1ticos.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o do acordo, ainda n\u00e3o foram divulgadas instru\u00e7\u00f5es sobre funcionamento ou sobre como a articula\u00e7\u00e3o entre os Poderes ocorrer\u00e1 na pr\u00e1tica. A aus\u00eancia de detalhes motivou questionamentos sobre a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto: viol\u00eancia contra a mulher no Brasil<\/p>\n
O tema tem ganhado espa\u00e7o na agenda p\u00fablica de Lula, especialmente em ano eleitoral. Em 2025, o n\u00famero de feminic\u00eddios alcan\u00e7ou 1.470 casos, ante 1.464 em 2024, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O registro aponta tend\u00eancia de preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
O pacto surge em meio a esse cen\u00e1rio, com expectativa de ampliar a\u00e7\u00f5es coordenadas entre governo, justi\u00e7a e sociedade civil para reduzir o feminic\u00eddio e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. A for\u00e7a-tarefa promete a\u00e7\u00f5es integradas, sem indicar prazos espec\u00edficos de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"