O desfile da escola Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, do grupo especial do Rio, homenageia o presidente Lula neste Carnaval. A homenagem ocorreu sem pedir voto expl\u00edcito, segundo cinco especialistas ouvidos pelo UOL. O tema \u00e9 a biografia de Lula, pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 15 deste m\u00eas. A oposi\u00e7\u00e3o acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, questionando poss\u00edveis impactos da homenagem no processo eleitoral em curso.<\/p>\n
Em 2015, a Justi\u00e7a Eleitoral estabeleceu que exaltar qualidades de pr\u00e9-candidatos sem pedido expl\u00edcito de voto n\u00e3o \u00e9 propaganda antecipada. A propaganda s\u00f3 pode ocorrer a partir de 16 de agosto.<\/p>\n
A maioria dos juristas afirma que, sem pedido de voto, n\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da lei eleitoral atual. Um grupo sustenta, no entanto, que men\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o futura podem caracterizar ato abusivo e levar a a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Especialistas divergem sobre san\u00e7\u00f5es. A possibilidade principal \u00e9 multa a Lula e \u00e0 escola. Casos de pedido de voto poderiam indicar propaganda antecipada, com impacto potencial no processo eleitoral.<\/p>\n
A presen\u00e7a de Lula no samb\u00f3dromo foi confirmada como cerim\u00f4nia de honra, e ele se recusou a desfilar. Dois camarotes foram reservados para ele, a primeira-dama Janja e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Em 2012, outras elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram homenagens de presidentes na avenida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"