A organiza\u00e7\u00e3o reguladora de investimentos do Canad\u00e1 divulgou regras de cust\u00f3dia de ativos digitais com o objetivo de reduzir perdas associadas a hacks, fraudes e fraqueza de governan\u00e7a. As normas s\u00e3o apresentadas como medidas intermedi\u00e1rias e entram em vigor por meio de termos de ades\u00e3o dos membros da CIRO, permitindo resposta r\u00e1pida a riscos emergentes.<\/p>\n
A estrutura busca enfrentar riscos tecnol\u00f3gicos, operacionais e legais \u00fanicos dos ativos digitais, baseando-se em li\u00e7\u00f5es de falhas anteriores. O foco est\u00e1 em maior governan\u00e7a, seguros e auditorias, aliando prote\u00e7\u00e3o aos investidores com espa\u00e7o para inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CIRO apresenta um modelo de quatro n\u00edveis, definido pela for\u00e7a de capital, supervis\u00e3o regulat\u00f3ria, cobertura de seguros e resili\u00eancia operacional. Custodiantes de top-tier podem manter at\u00e9 100% dos ativos dos clientes.<\/p>\n
Os provedores de camadas inferiores t\u00eam limites progressivamente menores. Camada 4 \u00e9 limitada a 40% dos ativos. Usu\u00e1rios que mant\u00eam ativos internamente ficam limitados a 20%.<\/p>\n
Entre os requisitos operacionais, o framework exige pol\u00edticas formais de governan\u00e7a para gest\u00e3o de chaves privadas, controles de ciberseguran\u00e7a, procedimentos de resposta a incidentes e gest\u00e3o de riscos de terceiros.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es devem manter seguro, passar por auditorias independentes, apresentar relat\u00f3rios de conformidade de seguran\u00e7a e realizar testes de penetra\u00e7\u00e3o regulares. Contratos de cust\u00f3dia devem detalhar responsabilidade em casos de neglig\u00eancia.<\/p>\n
A CIRO afirma que a abordagem \u00e9 proporcional, buscando equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ao investidor e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o. O trabalho foi feito em consulta com plataformas, custodians e participantes da ind\u00fastria, comparando com pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n
A medida ocorre em um momento de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de conformidade no Canad\u00e1. Em outubro, a FINTRAC multou a exchange Cryptomus em cerca de 126 milh\u00f5es de d\u00f3lares por n\u00e3o reportar transa\u00e7\u00f5es suspeitas ligadas a mercados darknet.<\/p>\n
Antes, a FINTRAC tamb\u00e9m puniu plataformas offshore como KuCoin e Binance por falhas semelhantes. Como \u00f3rg\u00e3o autorregulador, a CIRO pode investigar condutas de seus membros e aplicar san\u00e7\u00f5es, incluindo multas e suspens\u00e3o.<\/p>\n
Ainda, o Canad\u00e1 se prepara para lan\u00e7ar o primeiro arcabou\u00e7o abrangente para stablecoins lastreadas em fiat, previsto no or\u00e7amento federal de 2025. O Bank of Canada deve investir 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares em dois anos para coordenar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o canadense acompanha o impulso regulat\u00f3rio global, inspirado tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o norte-americana do GENIUS Act, em julho, que elevou o escrut\u00ednio sobre stablecoins. O objetivo em ambos os casos \u00e9 reduzir riscos sist\u00eamicos sem sufocar a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"