A revis\u00e3o independente encomendada pelo governo para enfrentar o ac\u00famulo de casos nos tribunais de Inglaterra e Gales recomenda ampliar o uso de oitivas remotas e criar um novo cargo de conselheiro de justi\u00e7a criminal junto ao Primeiro-Ministro. O objetivo \u00e9 acelerar o andamento processual sem depender de mudan\u00e7as legislativas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, segundo ato do trabalho chefiado por Sir Brian Leveson, aponta mais de 130 recomenda\u00e7\u00f5es para reduzir a espera de v\u00edtimas, testemunhas e r\u00e9us, que chegam a meses ou anos em alguns casos. A primeira parte da an\u00e1lise defendia reduzir j\u00fari e altera\u00e7\u00f5es processuais amplas; a segunda foca em efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n
Leveson defende que as primeiras audi\u00eancias na vara de primeira inst\u00e2ncia e as oitivas preliminares no tribunal de maior inst\u00e2ncia ocorram de forma remota, salvo em julgamentos por j\u00fari. Os julgamentos presenciais devem seguir, com exce\u00e7\u00f5es para testemunhas profissionais, como policiais, que poderiam atuar remotamente por padr\u00e3o.<\/p>\n
A proposta de ju\u00edzes em comitiva com dois leigos para novos \u201ctribunais r\u00e1pidos\u201d est\u00e1 entre as mudan\u00e7as; no entanto, o relat\u00f3rio n\u00e3o critica diretamente a decis\u00e3o do governo de retirar o elemento leigo em propostas anteriores. O conselheiro de justi\u00e7a criminal seria um servidor p\u00fablico central, coordenando a\u00e7\u00f5es entre tribunais, pris\u00f5es, Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcia.<\/p>\n
Ressalta-se que r\u00e9us em pris\u00e3o preventiva podem participar de audi\u00eancias de senten\u00e7a \u00e0 dist\u00e2ncia, excetuando-se casos de declara\u00e7\u00f5es de impacto \u00e0 v\u00edtima. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada durante uma coletiva, com autoridades defendendo a necessidade de agir rapidamente diante da demanda atual.<\/p>\n
Analistas ouvidos destacam que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para retomar o funcionamento pleno do sistema. O relat\u00f3rio enfatiza que o investimento cont\u00ednuo \u00e9 essencial para fortalecer justi\u00e7a criminal, pris\u00f5es e servi\u00e7os de seguran\u00e7a. A rea\u00e7\u00e3o de representantes da ordem jur\u00eddica varia conforme as propostas espec\u00edficas.<\/p>\n
Representantes da comunidade jur\u00eddica destacam pontos positivos e ressalvas. O presidente da Ordem dos Advogados de Inglaterra e Pa\u00eds de Gales enfatiza que mudan\u00e7as devem preservar equidade e seguran\u00e7a. J\u00e1 o Criminal Bar Association ressalta a necessidade de evitar desperd\u00edcio de recursos sem comprometer a qualidade do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"