O governo colombiano, em parceria com Oman, buscava criar um tratado global vinculante sobre rastreabilidade de minerais cr\u00edticos e governan\u00e7a de recursos. A proposta foi apresentada durante a 7\u00aa Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) em Nair\u00f3bi, em dezembro passado, e enfrentou resist\u00eancia de diversos Estados-membros. O resultado ficou curto: uma resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinculante com tr\u00eas pontos para ampliar o di\u00e1logo internacional, melhorar a recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o e fortalecer a governan\u00e7a de minerais.<\/p>\n
Col\u00f4mbia atua como grande produtora de cobre, n\u00edquel e cobalto, com dep\u00f3sitos pr\u00f3ximos \u00e0s fronteiras com Venezuela e Brasil. Oman tamb\u00e9m det\u00e9m recursos como cobre, n\u00edquel, gipsita e cromita, mas acumula res\u00edduos de atividades industriais que geram impactos ambientais. Observadores indicam que interesses de seguran\u00e7a nacional e de desenvolvimento econ\u00f4mico influenciaram as posi\u00e7\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Analistas destacam que rastrear o fluxo de minerais envolve caminhos complexos, j\u00e1 que materiais s\u00e3o misturados ao longo da cadeia global. Complexidade aumenta com reciclagem e origens antigas de metais. Al\u00e9m disso, a viabilidade de tornar a rastreabilidade obrigat\u00f3ria depende de custos, incentivos de mercado e apoio pol\u00edtico internacional.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o aprovada n\u00e3o incluiu a obrigatoriedade de rastreabilidade. Parlamentares e adotantes da EUDR, por exemplo, apontam dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o para produtos sem avan\u00e7o r\u00e1pido. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Minera\u00e7\u00e3o e Metais (ICMM) lembra que muitos minerais n\u00e3o possuem dados de origem, o que complica a rastreabilidade completa.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar, especialistas defendem inclus\u00e3o de mecanismos de due diligence e normas robustas que cubram toda a cadeia de suprimento. Ou seja, padr\u00f5es que assegurem padr\u00f5es elevados em cada etapa, envolvendo m\u00faltiplos atores e jurisdi\u00e7\u00f5es, conforme exposi\u00e7\u00f5es a Mongabay.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m participa do debate, com vistas a evitar desmatamento ligado a cadeias de fornecimento. No entanto, o ambiente pol\u00edtico atual \u00e9 descrito como desafiador, com diferen\u00e7as entre Estados-membros sobre o alcance de regras vinculantes versus instrumentos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil defendem que cole\u00e7\u00f5es globais de padr\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o sejam consolidadas em uma \u00fanica norma, para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Mesmo assim, equipes de pesquisa destacam que o cen\u00e1rio atual \u00e9 de um mosaico de iniciativas, que exigem avan\u00e7os graduais para maior transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"