Shabana Mahmood anunciou um conjunto de propostas do Home Office para gerenciar requerentes de asilo rejeitados, incluindo a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de crian\u00e7as do Reino Unido. A interven\u00e7\u00e3o foi feita por Rachel de Souza, Comiss\u00e1ria de Crian\u00e7as da Inglaterra, que afirmou que as medidas podem causar danos significativos e devem ser reavaliadas durante o per\u00edodo de consulta.<\/p>\n
De Souza destacou que as mudan\u00e7as propostas podem violar a Children Act 1989, que estabelece que o interesse superior das crian\u00e7as deve guiar decis\u00f5es sobre suas vidas. Ela encaminhou carta ao ministro para esclarecer o alcance das medidas e quantos menores seriam afetados, estimando at\u00e9 27 mil crian\u00e7as potencialmente impactadas.<\/p>\n
O Home Office divulgou, em mar\u00e7o, uma consulta sobre reduzir o apoio a fam\u00edlias com pedido de asilo recusado, cortar assist\u00eancia a jovens adultos care no, e permitir interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas em crian\u00e7as durante remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas. A autoridade n\u00e3o assegurou o alcance do impacto, segundo a comiss\u00e1ria.<\/p>\n
De Souza reiterou seu mandato de proteger os direitos de todas as crian\u00e7as que chegam ao pa\u00eds, independentemente do status de asilo. A autoridade solicitou dados sobre localiza\u00e7\u00e3o e necessidades de apoio das crian\u00e7as, visando avaliar o efeito das propostas.<\/p>\n
Segundo o comit\u00ea, a falta de considera\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico cont\u00ednuo como obst\u00e1culo \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o aumenta o risco para o bem-estar infantil. A comiss\u00e1ria pediu a revers\u00e3o dessa parte, com foco no melhor interesse das crian\u00e7as.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que, em caso de recusa\u00e7\u00e3o, o tratamento m\u00e9dico dispon\u00edvel no pa\u00eds de origem n\u00e3o seria um obst\u00e1culo leg\u00edtimo \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, as fam\u00edlias poderiam receber at\u00e9 10.000 reais por pessoa, com teto de quatro pessoas, para deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
De Souza acrescentou que o uso de for\u00e7a contra crian\u00e7as deve ocorrer apenas como \u00faltimo recurso e com supervis\u00e3o de profissionais treinados. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas por agentes de imigra\u00e7\u00e3o ou cust\u00f3dia de detidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"