{"id":764341,"date":"2026-06-23T21:03:00","date_gmt":"2026-06-24T00:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/23\/oposicao-aciona-o-tcu-sobre-gastos-de-publicidade-do-governo-em-ano-eleitoral\/"},"modified":"2026-06-23T21:03:00","modified_gmt":"2026-06-24T00:03:00","slug":"oposicao-aciona-o-tcu-sobre-gastos-de-publicidade-do-governo-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politicas\/2026\/06\/23\/oposicao-aciona-o-tcu-sobre-gastos-de-publicidade-do-governo-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o aciona o TCU sobre gastos de publicidade do governo em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>Oposi\u00e7\u00e3o solicita ao TCU que investigue gastos com publicidade do governo Lula em ano eleitoral. O pedido foi feito pelo senador Rog\u00e9rio Marinho, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado e coordenador da pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o envolve a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a Secom.<\/p>\n<p>Segundo a representa\u00e7\u00e3o, haveria indicativos de extrapola\u00e7\u00e3o do teto legal e desvio de finalidade nos empenhos at\u00e9 18 de junho de 2026, que somaram R$ 785,7 milh\u00f5es. O senador afirma que o valor supera o teto previsto na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p>Entre os pontos citados, est\u00e1 a campanha <strong>Tempo com a Fam\u00edlia<\/strong>, defendida contra a escala de trabalho 6&#215;1. Marinho indica que esse programa consumiu cerca de R$ 80 milh\u00f5es, correspondente a 11% do total do ano, e destaca que a proposta n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta suposta mistura entre propagandas institucionais e publica\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas do PT, o que violaria o princ\u00edpio da impessoalidade. Alega ainda que a imprensa registrou, no Planalto, disputa pela paternidade pol\u00edtica da proposta em ano eleitoral.<\/p>\n<p>O senador pediu ao TCU a suspens\u00e3o imediata das campanhas questionadas, a abertura de auditoria emergencial na Secom e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es caso as irregularidades sejam confirmadas. O objetivo \u00e9 esclarecer a legalidade dos gastos.<\/p>\n<p>Marinho lembra que, em 2025, os gastos com publicidade chegaram a R$ 480,4 milh\u00f5es, apontando compara\u00e7\u00e3o com per\u00edodos anteriores. Segundo ele, n\u00e3o houve circunst\u00e2ncia extraordin\u00e1ria equivalente para justificar o aumento.<\/p>\n<h3>Precedente e transpar\u00eancia<\/h3>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o cita decis\u00e3o do TCU de 2019, que suspendeu campanha do governo Bolsonaro por uso de verba oficial para divulgar propostas em discuss\u00e3o no Congresso. O senador sustenta que o mesmo par\u00e2metro deve valer para o governo atual.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Marinho recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um portal \u00fanico de transpar\u00eancia para consolidar dados de publicidade da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e estatais, incluindo o Banco do Brasil, cujos patroc\u00ednios teriam dados divulgados apenas semestralmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Rog\u00e9rio Marinho, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, pediu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que investigue gastos com publicidade institucional do governo Lula em ano eleitoral, apontando ind\u00edcios de extrapola\u00e7\u00e3o de limite e desvio de finalidade.<\/li>\n<li>At\u00e9 18 de junho de 2026, os empenhos somavam R$ 785,7 milh\u00f5es, cerca de R$ 167,6 milh\u00f5es acima do teto permitido, representando aproximadamente 27,1% al\u00e9m do limite legal para o ano eleitoral.<\/li>\n<li>Um dos pontos \u00e9 a campanha Tempo com a Fam\u00edlia, com gasto estimado em cerca de R$ 80 milh\u00f5es (11% do total), cuja aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso ainda n\u00e3o ocorreu.<\/li>\n<li>Marinho afirmou que houve mistura entre propagandas institucionais e publica\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas do PT, o que violaria o princ\u00edpio da impessoalidade. pediu suspens\u00e3o das campanhas questionadas e auditoria emergencial na Secom, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es, se comprovadas irregularidades.<\/li>\n<li>O material tamb\u00e9m lembra que em 2025 os gastos com publicidade chegaram a R$ 480,4 milh\u00f5es, e cita precedente de 2019, quando o TCU suspendeu campanha do governo Bolsonaro por uso de recursos oficiais para divulgar projeto de lei em discuss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":764344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1159,4017],"tags":[3775,5513,152,92,2626,1004],"class_list":["post-764341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","category-politicas","tag-_politica_","tag-auditoria","tag-eleicoes","tag-presidente","tag-publicidade","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=764341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/764341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/764344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=764341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=764341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=764341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}