O ministro Gilmar Mendes lidera um grupo que se op\u00f5e \u00e0 proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica apresentada pelo presidente do STF, Edson Fachin. A defesa envolve a sustenta\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 existem regras sobre deveres dos magistrados, previstas na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) de 1979. A tens\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o dessas regras aos ministros do STF.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise apresentada, a Loman n\u00e3o seria aplic\u00e1vel aos ministros do STF, por n\u00e3o haver \u00f3rg\u00e3o judicial com compet\u00eancia para processar e julgar viola\u00e7\u00f5es funcionais entre os membros da alta corte. As regras de conduta valem para demais magistrados, mas n\u00e3o para os ministros do STF, conforme a vis\u00e3o de parte do tribunal.<\/p>\n
O tema j\u00e1 foi alvo de decis\u00e3o do STF, que estabeleceu que o CNJ n\u00e3o possui poder correcional para investigar, processar e julgar ministros. Assim, o CNJ fica, na avalia\u00e7\u00e3o de parte do tribunal, abaixo do STF em termos constitucionais. Esse impasse sustenta o racha interno sobre o c\u00f3digo \u00e9tico.<\/p>\n
No Roda Viva, da TV Cultura, o tema voltou a ganhar ressaltos. O programa discutiu cr\u00edticas feitas por Mendes a colegas, sem obedecer a previs\u00f5es da lei e sem postura compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o. A fala gerou debates sobre o papel de ministros em frente a cr\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Cr\u00edticas tamb\u00e9m foram voltadas a decis\u00f5es envolvendo colegas, incluindo refer\u00eancias a atua\u00e7\u00e3o de ministros em pautas j\u00e1 discutidas, como casos ligados a ex-governadores. A an\u00e1lise citou ainda posicionamentos de outros s\u00edmbolos do tribunal e o potencial impacto institucional.<\/p>\n
Ao longo do debate, Mendes enfatizou nulidades associadas a opera\u00e7\u00f5es da Lava Jato, apontando controv\u00e9rsias que, segundo ele, poderiam influenciar casos futuros, como o caso Master. A discuss\u00e3o abordou a rela\u00e7\u00e3o entre normas \u00e9ticas, condu\u00e7\u00e3o processual e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Entre pontos apresentados, o STF \u00e9 descrito como dividido entre uma vis\u00e3o mais aberta a cr\u00edticas internas e outra que privilegia o respeito estrito \u00e0s regras \u00e9ticas. A situa\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o funcionamento da Justi\u00e7a brasileira e a confian\u00e7a no Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"