OBanco BRB teve repasses ao Flamengo congelados por decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. A medida suspende pagamentos vinculados a um acordo de aproximadamente R$ 42,6 milh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2027, em meio a uma a\u00e7\u00e3o popular que questiona a parceria entre as partes. A decis\u00e3o envolve o banco p\u00fablico e o clube, sem participa\u00e7\u00e3o do Governo do Distrito Federal na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A liminar foi proferida pela 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e, posteriormente, simulou a transfer\u00eancia do caso para a 7\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, mantendo a suspens\u00e3o at\u00e9 julgamento final. O processo movido por uma moradora do DF alega que o acordo fere princ\u00edpios de moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade.<\/p>\n
Aduz-se ainda que o BRB atravessa uma crise financeira, o que motivaria a interrup\u00e7\u00e3o dos repasses para evitar danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. A defesa aponta que a natureza jur\u00eddica do acordo n\u00e3o \u00e9 de patroc\u00ednio tradicional, e sim uma opera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios associada \u00e0 oferta de produtos e servi\u00e7os financeiros com uso de propriedade intelectual compartilhada com o Flamengo.<\/p>\n
O BRB afirma que o instrumento envolve a evolu\u00e7\u00e3o de um modelo contratual j\u00e1 existente com o clube e n\u00e3o configura aporte direto de recursos. Segundo o banco, o valor de refer\u00eancia representa um piso operacional atrelado ao desempenho da parceria, com resultados vinculados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros e ao compartilhamento de receitas entre as partes. O banco tamb\u00e9m ressalta que as decis\u00f5es seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de mercado e de governan\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o oficial do Flamengo at\u00e9 o momento. O clube informou \u00e0 reportagem que n\u00e3o comentaria o assunto. A decis\u00e3o liminar n\u00e3o aborda o m\u00e9rito da parceria, apenas suspende os repasses at\u00e9 decis\u00e3o final. A a\u00e7\u00e3o popular j\u00e1 havia sido tema de cr\u00edticas anteriores propostas por representantes do DF, com argumentos semelhantes aos apresentados na demanda atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"