O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) que determine a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares: Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto. A a\u00e7\u00e3o decorre de condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 imposta pelo STF em setembro, que considerou crimes relacionados a um golpe de Estado. A tramita\u00e7\u00e3o envolve o STM, que decidir\u00e1 se os militares podem permanecer nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o por indignidade para o oficialato foi apresentada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a Militar Clauro Roberto de Bortolli. Caso haja acolhimento, o STM poder\u00e1 expulsar generais da mais alta patente, cen\u00e1rio in\u00e9dito no pa\u00eds.<\/p>\n
O caso marca um desdobramento direto da condena\u00e7\u00e3o presidencial e de aliados. H\u00e1 expectativa de que o julgamento leve meses at\u00e9 que haja decis\u00e3o definitiva, com poss\u00edveis impactos tamb\u00e9m sobre pens\u00f5es e sal\u00e1rios dos envolvidos.<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo Penal Militar, a perda de patente ocorre por decis\u00e3o do STM, independentemente de estar na ativa, na reserva ou reformado. A tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a representa\u00e7\u00e3o do MPM, que \u00e9 distribu\u00edda por sorteio entre um ministro militar e um civil.<\/p>\n
Cada r\u00e9u ter\u00e1 um ministro relator, com prazo de 10 dias para defesa escrita. O voto \u00e9 apresentado pelo relator, revisado e levado a plen\u00e1rio. A ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha vota apenas em caso de empate.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 apela\u00e7\u00e3o dentro da Justi\u00e7a Militar; eventual contesta\u00e7\u00e3o pode seguir para o STF, caso haja viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada c\u00e9lere, mas pode levar meses, segundo especialistas.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prazo definido e pode se estender at\u00e9 o fim do ano. H\u00e1 expectativa de que o processo tenha desfecho ainda neste ano, conforme a avalia\u00e7\u00e3o de magistrados da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n
O STM n\u00e3o fixou calend\u00e1rio para o in\u00edcio ou conclus\u00e3o do julgamento, destacando que cada relat\u00f3rio tem prazo pr\u00f3prio para apresentar votos. A decis\u00e3o final depende da pauta do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Com a indignidade reconhecida, al\u00e9m da perda de posto e patente, o militar pode perder sal\u00e1rio. Em caso de expuls\u00e3o, pode haver discuss\u00e3o sobre pens\u00f5es aos dependentes, em regime conhecido como morte ficta, que simula falecimento para assegurar direitos de c\u00f4njuges e filhos.<\/p>\n
A depender do desfecho, cada for\u00e7a poder\u00e1 abrir processo interno para verificar reserva, reforma, pensionistas e direitos de dependentes. A Lei de Pens\u00f5es Militares prev\u00ea regras espec\u00edficas para esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Dados de junho de 2025 mostram sal\u00e1rios brutos: Augusto Heleno, Almir Garnier e Walter Braga Netto acima de 36 mil reais; Jair Bolsonaro registra pouco mais de 12 mil reais. Os valores variam conforme o posto e a reserva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"