O d\u00e9cimo anivers\u00e1rio do referendo sobre o Brexit este m\u00eas leva a uma reflex\u00e3o sobre como a sa\u00edda do Reino Unido da UE impacta leis de arte e patrim\u00f4nio cultural. A ideia de um \u201cfestival de regula\u00e7\u00f5es\u201d n\u00e3o se concretizou no setor, apenas um aquecimento m\u00ednimo de regras.<\/p>\n
A perman\u00eancia das normas de anti-lavagem de dinheiro (AML) foi uma escolha que n\u00e3o precisava ocorrer, segundo avalia\u00e7\u00f5es. O resultado foi mais regulamenta\u00e7\u00e3o e custos para profissionais mais vulner\u00e1veis da cadeia de arte, apesar de pouca evid\u00eancia de fluxo il\u00edcito na UE antes da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sigla GDPR, relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados desde 2016, n\u00e3o foi abandonada. Com a Data (Use and Access) Act de 2023, o Reino Unido ajustou parcialmente essas obriga\u00e7\u00f5es para o contexto nacional.<\/p>\n
O Reino Unido manteve tamb\u00e9m o regime de direitos de revenda de obras, o Artist Resale Right, que beneficia artistas em vendas secund\u00e1rias. O sistema tem limites e custos relativamente contidos no mercado brit\u00e2nico.<\/p>\n
Outra regra herdada \u00e9 a extens\u00e3o de direitos de autor, de vida do autor mais 50 para vida do autor mais 70 anos, prevista pela Diretiva de Dura\u00e7\u00e3o de Copyright de 1993. Obras de Picasso e Hepworth permanecem protegidas por mais duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Regras pr\u00e9-existentes repegadas inclu\u00edram a Diretiva de Retorno de Bens Culturais e a diretiva de Obras \u00d3rf\u00e3s, ainda que o UK tenha licenciamento pr\u00f3prio para obras \u00f3rf\u00e3s. As regras de exporta\u00e7\u00e3o de bens culturais, de 1992, tamb\u00e9m foram revogadas.<\/p>\n
A Regula\u00e7\u00e3o EU sobre Introdu\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o de Bens Culturais foi parcialmente mantida: na Windsor Framework, aplica-se em Irlanda do Norte, mas n\u00e3o no restante do Reino Unido. O resultado \u00e9 que a Arts Council England aplica regras de importa\u00e7\u00e3o EU entre Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte.<\/p>\n
Iniciativas como o Digital Single Market n\u00e3o foram replicadas pelo Reino Unido. A IA e a prote\u00e7\u00e3o de direitos em 2024, regulamento da UE, avan\u00e7am mais do que propostas brit\u00e2nicas nesse tema.<\/p>\n
O panorama mostra: regras de AML persistem; direitos de revenda s\u00e3o mantidos; algumas diretrizes europeias foram abandonadas; outras permanecem parcialmente por for\u00e7a de acordos. A falta de uma vis\u00e3o de pol\u00edtica direcionada para o setor de arte permanece.<\/p>\n
O texto aponta que houve pouca uniformidade na escolha de manter ou revogar regras, com impactos variados para museus, leil\u00f5es e colecionismo. O pa\u00eds segue sem uma pol\u00edtica de longo prazo espec\u00edfica para arte e patrim\u00f4nios no p\u00f3s-Brexit.<\/p>\n
Fontes citam ainda a necessidade de uma estrat\u00e9gia nacional para o setor, indo al\u00e9m de adequa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias pontuais. A falta de clareza tamb\u00e9m pode influenciar investimentos e parcerias Londrinas com o restante da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"