O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o iniciou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/6), o 1\u00ba Semin\u00e1rio Nacional Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia, no audit\u00f3rio do Instituto Serzedello Corr\u00eaa, em Bras\u00edlia. O evento faz parte das a\u00e7\u00f5es para implementar a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) e vai at\u00e9 amanh\u00e3 (23\/6). O objetivo \u00e9 fortalecer a pol\u00edtica, promover debates qualificados e lan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para crian\u00e7as de zero a seis anos.<\/p>\n
No primeiro dia, foi lan\u00e7ado o Guia para Elabora\u00e7\u00e3o de Planos Intersetoriais pela Primeira Inf\u00e2ncia, produzido em parceria com a RNPI, para orientar a cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de planos. Tamb\u00e9m foi formalizado o Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia, consolidando a PNIPI sob a Subsecretaria Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia do MEC.<\/p>\n
O evento reuniu cerca de 480 participantes, incluindo representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais, especialistas, organismos internacionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Estiveram presentes integrantes do Comit\u00ea Executivo da PNIPI, bem como nomes de diversas pastas como Casa Civil, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, e Sa\u00fade.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio da PNIPI, Alexsandro Santos, informou que os dois dias de semin\u00e1rio apresentar\u00e3o a\u00e7\u00f5es j\u00e1 estruturadas e novos compromissos. A discuss\u00e3o enfatita a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as como prioridade do Estado, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, e a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre governo, sociedade e fam\u00edlias.<\/p>\n
As sess\u00f5es da tarde aprofundaram temas de participa\u00e7\u00e3o social, garantia de direitos, uso de evid\u00eancias, planejamento e governan\u00e7a p\u00fablica. Contaram com a participa\u00e7\u00e3o de conselhos nacionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, academia, \u00f3rg\u00e3os de controle e do sistema de justi\u00e7a, destacando a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/p>\n
Encontro Nacional \u2013 o semin\u00e1rio \u00e9 a etapa nacional de um ciclo iniciado em estados como Cear\u00e1, Santa Catarina, Amazonas, S\u00e3o Paulo, Para\u00edba e Tocantins. A finalidade \u00e9 integrar entes federativos, \u00f3rg\u00e3os de controle, especialistas e sociedade civil para aperfei\u00e7oar pol\u00edticas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o prevista para os dois dias inclui pain\u00e9is sobre governan\u00e7a, financiamento, planejamento, participa\u00e7\u00e3o social, gest\u00e3o do conhecimento, transforma\u00e7\u00e3o digital na primeira inf\u00e2ncia, forma\u00e7\u00e3o e parcerias. A PNIPI foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 12.574\/2025 e envolve sa\u00fade, assist\u00eancia social, direitos humanos, gest\u00e3o p\u00fablica e outras \u00e1reas.<\/p>\n
A pol\u00edtica reconhece a primeira inf\u00e2ncia como fase decisiva para o desenvolvimento e busca atuar de forma integrada, com foco na equidade e na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O MEC destaca a intersetorialidade como eixo central da PNIPI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"