O governo australiano liderado pelo Primeiro-Ministro e o Tesoureiro fecham acordo com o Partido Verde para passage de mudan\u00e7as no imposto sobre ganhos de capital e nas regras de negative gearing. O acordo envolve a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es fiscais, ao mesmo tempo em que h\u00e1 delay e ajustes na proposta abrangente do National Disability Insurance Scheme (NDIS). A coaliz\u00e3o aposta que as mudan\u00e7as fiscais facilitar\u00e3o a compra da primeira casa, redu\u00e7\u00f5es de impostos para trabalhadores e alinhamento entre renda do trabalho e de ativos.<\/p>\n
Os Verdes anunciaram o apoio ap\u00f3s o governo concordar em fechar uma brecha que permitia a investidores com super fund self-managed a manter privil\u00e9gios fiscais, al\u00e9m de manter poderes ministeriais para reverter as reformas no futuro. O acordo tamb\u00e9m acrescenta extens\u00e3o de oito semanas para uma comiss\u00e3o do Senado avaliar o NDIS e prev\u00ea v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es para limitar o alcance de poss\u00edveis cortes amplos nos apoios aos participantes.<\/p>\n
O governo diz que as mudan\u00e7as fiscais aproximam o pa\u00eds de reformas significativas para trabalhadores, compradores de casa e empresas, com efeitos esperados na efici\u00eancia tribut\u00e1ria. O acordo com os Verdes inclui ainda garantias para evitar cortes indiscriminados em categorias de apoios, mantendo prote\u00e7\u00e3o a itens de assist\u00eancia di\u00e1ria, tecnologia assistiva, consum\u00edveis e modifica\u00e7\u00f5es habitacionais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o que muda no NDIS envolve restri\u00e7\u00f5es para evitar a aplica\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas aos participantes, como pr\u00e1ticas restritivas ou medica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, at\u00e9 que op\u00e7\u00f5es de tratamento sejam exauridas. Os Verdes tamb\u00e9m asseguraram salvaguardas para que n\u00e3o haja detona\u00e7\u00e3o de recursos de transporte, assist\u00eancia m\u00e9dica e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria sem avalia\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
A proposta de imposto sobre ganhos de capital passa de um desconto de 50% para um modelo de indexa\u00e7\u00e3o baseado no custo a partir de julho de 2027. As regras de negative gearing deixam de se aplicar a propriedades adquiridas ap\u00f3s 19 de maio de 2026, com exce\u00e7\u00f5es para im\u00f3veis novos e programas habitacionais do governo acess\u00edveis a investidores.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m envolve a retirada de poderes discricion\u00e1rios do tesoureiro para evitar abusos, em partes discutidas com os Verdes. A lideran\u00e7a do governo afirmou que as mudan\u00e7as reduzir\u00e3o custos para trabalhadores e facilitar\u00e3o o acesso \u00e0 moradia, mantendo par\u00e2metros para evitar impactos indevidos nos programas de assist\u00eancia.<\/p>\n
A comiss\u00e3o do Senado respons\u00e1vel pelo NDIS foi prorrogada at\u00e9 14 de agosto para ampliar audi\u00eancias p\u00fablicas e analisar as milhares de submiss\u00f5es recebidas. A expectativa \u00e9 concluir o parecer sobre o financiamento do scheme no per\u00edodo estendido, com base em novas informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
O governo afirma que o acordo com os Verdes aproxima o pa\u00eds de uma agenda fiscal mais eficiente, e que a nova vers\u00e3o das propostas ser\u00e1 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar de inverno. A oposi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao NDIS e n\u00e3o integrou o acordo sobre as mudan\u00e7as fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"