O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda dos postos e das patentes de Jair Bolsonaro, Almir Garnier e dos generais Walter Braga Netto e Paulo S\u00e9rgio Nogueira. A a\u00e7\u00e3o envolve condena\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 trama golpista, segundo o MP. A medida pode expulsar os militares das For\u00e7as Armadas, caso acate o pedido.<\/p>\n
A den\u00fancia utiliza o enquadramento constitucional que permite a indignidade para o oficialato em casos de condena\u00e7\u00e3o com pena superior a dois anos, transitada em julgado. O STF condenou Bolsonaro e aliados por crimes como golpe de estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa ter\u00e1 prazo para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria avan\u00e7a com o pedido no STM, que analisar\u00e1 as representa\u00e7\u00f5es. Em m\u00e9dia, o julgamento ocorre em cerca de seis meses. A decis\u00e3o pode impactar a perman\u00eancia dos acusados nas For\u00e7as, inclusive em unidades do Ex\u00e9rcito e da Marinha.<\/p>\n
Cada representa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00edda por sorteio a um relator, o que pode influenciar o desfecho. Os ministros do STM avaliar\u00e3o apenas o impacto \u00e9tico e institucional, n\u00e3o o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o. O tribunal tem 15 membros, com maioria militar.<\/p>\n
A consequ\u00eancia presum\u00edvel \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o de posto e patente, o que afeta remunera\u00e7\u00e3o e a possibilidade de future atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es no oficialato. Em casos de indignidade, a carreira militar \u00e9 encerrada, com efeitos diretos para a carreira e para o dependente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"