O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) adiou novamente o desfecho de uma batalha jur\u00eddica que dura mais de oitenta anos. No centro, a Uni\u00e3o e a empresa alem\u00e3 F. Laeisz disputam 74.211.825 a\u00e7\u00f5es da antiga Cervejaria Brahma, hoje integrada \u00e0 Ambev, com um valor apontado de mais de R$ 260 milh\u00f5es em dividendos.<\/p>\n
A disputa questiona se o bloqueio em 1942, durante a Segunda Guerra, foi apenas uma garantia tempor\u00e1ria ou uma transfer\u00eancia definitiva de propriedade. A Uni\u00e3o sustenta que a empresa perdeu os prazos legais para reclamar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, o governo transferiu formalmente a titularidade das a\u00e7\u00f5es ao Estado, ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o da F. Laeisz. A empresa chegou a obter liminar favor\u00e1vel, mas o TRF1 manteve o entendimento a favor da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia sobre dividendos acumulados tamb\u00e9m foi discutida. A F. Laeisz afirma que o bloqueio era cautelar e n\u00e3o anulava a condi\u00e7\u00e3o de acionista, buscando os valores. A primeira inst\u00e2ncia deu ganho \u00e0 alem\u00e3; o TRF3, por\u00e9m, reverteu.<\/p>\n
Agora, a Primeira Turma do STJ deve analisar o caso. A Ambev atua como guardi\u00e3 dos valores, enquanto aguarda uma defini\u00e7\u00e3o sobre a quem caber\u00e1 o pagamento, prevista desde 2018.<\/p>\n
O julgamento, que estava pautado para o dia 16, n\u00e3o ocorreu. A decis\u00e3o pode encerrar uma das disputas societ\u00e1rias mais antigas em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil, envolvendo quest\u00f5es de propriedade e lucros ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"