O MEC, em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, anunciou nesta sexta-feira (19) a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que torna o Enamed o requisito obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da medicina no Brasil. A norma, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, altera o cen\u00e1rio atual, em que o diploma j\u00e1 era suficiente para obter o CRM.<\/p>\n
A mudan\u00e7a afeta estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir da vig\u00eancia da medida. Eles dever\u00e3o alcan\u00e7ar profici\u00eancia m\u00ednima de 60% no Enamed, composto por 100 quest\u00f5es objetivas, para obter o registro profissional. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre em dois momentos: diagn\u00f3stico no fim do quarto ano e certifica\u00e7\u00e3o ao concluir o curso.<\/p>\n
A prova ser\u00e1 realizada semestralmente, com a segunda etapa exigida para inscri\u00e7\u00e3o nos conselhos regionais de medicina. Aqueles que atingirem o patamar de profici\u00eancia estar\u00e3o aptos a exercer a profiss\u00e3o. O hist\u00f3rico escolar registrar\u00e1 a nota obtida no sexto ano, que pode servir como crit\u00e9rio em processos seletivos de resid\u00eancias que utilizem essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida vale apenas para ingressantes a partir de 2026; estudantes j\u00e1 matriculados manter\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o apenas como instrumento avaliativo, sem efeito pr\u00e9-requisito para o registro. O Enamed pode ser feito quantas vezes for necess\u00e1rio at\u00e9 atingir o desempenho m\u00ednimo, sem limite de participa\u00e7\u00e3o em novas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A expans\u00e3o de cursos de medicina no pa\u00eds gerou grande heterogeneidade na qualidade, com mais de 390 institui\u00e7\u00f5es e um predom\u00ednio do setor privado. Estima-se que cerca de 175 mil estudantes estejam matriculados em medicina em institui\u00e7\u00f5es privadas. O Enamed surge como instrumento de avalia\u00e7\u00e3o para induzir melhorias curriculares e estruturais nas gradua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
L\u00edderes da \u00e1rea destacam que o exame pode estabelecer maior responsabilidade de forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas do estudante, mas tamb\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es. A defesa \u00e9 de que mecanismos de regula\u00e7\u00e3o bem estruturados contribuiriam para elevar a qualidade dos cursos ofertados, principalmente em contextos de desigualdade entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Enamed e para as vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica de acesso direto do Enare v\u00e3o at\u00e9 29 de junho. Para demais programas de resid\u00eancia do Enare, o prazo se estende at\u00e9 15 de julho. As provas do Enamed e do Enare est\u00e3o marcadas para 13 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"