A Segunda Turma do STF manteve a pris\u00e3o de La\u00e9rcio Noberto J\u00fanior, vereador de Barra do Bugres (MT), suspeito de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O tribunal confirmou, por unanimidade, a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que negou o habeas corpus apresentado pela defesa.<\/p>\n
A defesa acionou o STF ap\u00f3s o STJ negar HC. Em 11 de maio, Mendon\u00e7a rejeitou a apela\u00e7\u00e3o, argumentando que n\u00e3o houve decis\u00e3o colegiada no STJ e que caberia recurso \u00e0 inst\u00e2ncia inferior. O habeas corpus foi indeferido.<\/p>\n
O caso tramita desde a pris\u00e3o, ocorrida em 25 de abril, no bojo de investiga\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo investiga\u00e7\u00f5es, o vereador teria amarrado e agredido uma mulher com uma chave de rodas.<\/p>\n
Antes da pris\u00e3o, La\u00e9rcio Noberto J\u00fanior j\u00e1 havia sido afastado de suas fun\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias pelo PL, partido ao qual era filiado. O vereador negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que provar\u00e1 sua inoc\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o relator, a defesa n\u00e3o apresentou argumentos suficientes para reverter a decis\u00e3o. Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques acompanharam o entendimento.<\/p>\n
A defesa pode ainda explorar recursos processuais cab\u00edveis, conforme orienta\u00e7\u00e3o do ministro relator. A linha de defesa destaca a necessidade de texto colegiado para qualquer medida de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"