Um acordo global sobre justi\u00e7a reparat\u00f3ria foi adotado durante uma confer\u00eancia em Accra, Gana. O documento, resultado de tr\u00eas dias de debates, estabelece um marco de 18 pontos para compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o por legados da escravid\u00e3o, colonialismo, genoc\u00eddio e apartheid. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de chefes de Estado, governos e autoridades de diversos pa\u00edses.<\/p>\n
O texto prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o justa para africanos e pessoas de ascend\u00eancia africana atingidos por esses legados, bem como a devolu\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural, restos humanos, arquivos e heran\u00e7a aos pa\u00edses de origem. Tamb\u00e9m recomenda medidas multilaterais para aliviar d\u00edvidas soberanas, com redu\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o ou cancelamento de d\u00edvidas.<\/p>\n
O encontro ocorreu na capital de Ghana, na reta final de uma confer\u00eancia que reuniu representantes de mais de 80 pa\u00edses. Os organizadores destacaram que a ado\u00e7\u00e3o sucede \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da ONU que classificou o tr\u00e1fico de africanos escravizados como o pior crime contra a humanidade.<\/p>\n
Durante o evento, foram criados tr\u00eas pain\u00e9is globais sobre justi\u00e7a reparat\u00f3ria e restitui\u00e7\u00e3o, para orientar a pr\u00f3xima fase das a\u00e7\u00f5es. O presidente ganense, John Mahama, anunciou a forma\u00e7\u00e3o de um painel consultivo, um painel especializado em restitui\u00e7\u00e3o de artefatos culturais e um painel legal sobre justi\u00e7a reparat\u00f3ria.<\/p>\n
Mahama afirmou que os pain\u00e9is n\u00e3o substituem o papel de governos, \u00f3rg\u00e3os regionais ou institui\u00e7\u00f5es internacionais, mas devem fortalecer o trabalho existente com suporte t\u00e9cnico, intelectual e pol\u00edtico. O objetivo \u00e9 passar do reconhecimento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
O painel consultivo re\u00fane l\u00edderes com la\u00e7os hist\u00f3ricos com o tr\u00e1fico atl\u00e2ntico de escravos, incluindo o pr\u00f3prio Mahama, a primeira-ministra Mia Mottley, de Barbados, e presidentes de pa\u00edses como Lib\u00e9ria, Nam\u00edbia e Senegal. Os integrantes devem orientar a coopera\u00e7\u00e3o entre estados e atores n\u00e3o estatais.<\/p>\n
A confer\u00eancia contou com apresenta\u00e7\u00f5es de document\u00e1rios, performances art\u00edsticas e debates entre chefes de Estado, autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas. Diversos participantes defenderam uma atua\u00e7\u00e3o global coordenada para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mahama, tamb\u00e9m Campe\u00e3o da Uni\u00e3o Africana em Repara\u00e7\u00f5es, destacou que a ado\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o serve de base para engajamento mais significativo, reflex\u00e3o e a\u00e7\u00f5es concretas. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de parcerias internacionais para avan\u00e7ar o tema.<\/p>\n
Mottley, por sua vez, informou uma atualiza\u00e7\u00e3o do plano de repara\u00e7\u00f5es de Caricom, incorporando o impacto desproporcional da escravid\u00e3o sobre meninas e mulheres. Ela refor\u00e7ou a necessidade de uma frente global unida para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As atividades tamb\u00e9m inclu\u00edram uma sess\u00e3o para relembrar o fim da escravid\u00e3o nos Estados Unidos, com a celebra\u00e7\u00e3o de Juneteenth no Osu Castle, fortaleza hist\u00f3rica ligada ao com\u00e9rcio transatl\u00e2ntico de escravos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"