{"id":759324,"date":"2026-06-19T12:16:14","date_gmt":"2026-06-19T15:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/permissao-de-parque-eolico-e-anulada-apos-desafio-judicial\/"},"modified":"2026-06-19T12:16:14","modified_gmt":"2026-06-19T15:16:14","slug":"permissao-de-parque-eolico-e-anulada-apos-desafio-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/renovaveis\/2026\/06\/19\/permissao-de-parque-eolico-e-anulada-apos-desafio-judicial\/","title":{"rendered":"Permiss\u00e3o de parque e\u00f3lico \u00e9 anulada ap\u00f3s desafio judicial"},"content":{"rendered":"<p>O processo para a constru\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico controverso nas Scottish Borders deve ser bloqueado, ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o local acionar a decis\u00e3o do governo em tribunal. A unidade de consentimentos energ\u00e9ticos (ECU) concedeu, em fevereiro, autoriza\u00e7\u00e3o para oito turbinas com at\u00e9 200 m de altura em Ditcher Law, perto de Lauder. A decis\u00e3o anulou a obje\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto aos impactos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 paisagem.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s audi\u00eancias preliminares, o governo n\u00e3o contestou o desafio legal e uma mo\u00e7\u00e3o conjunta pela anula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise no Court of Session. O objetivo \u00e9 que a autoriza\u00e7\u00e3o seja revogada.<\/p>\n<h3>Desdobramentos legais<\/h3>\n<p>O vereador David Parker afirmou que foi essencial agir para defender a comunidade. Ele ressaltou que, diante de m\u00faltiplos projetos de energia renov\u00e1vel, o devido processo precisa ser seguido para que a comunidade tenha voz.<\/p>\n<p>O pedido de planejamento para Ditcher Law Ltd foi apresentado em setembro de 2023. Devido ao seu porte, a ECU avaliou o projeto com a SBC (Conselho das Borders) atuando como consulente. A empresa desenvolvedora entregou informa\u00e7\u00f5es tardias, incluindo um estudo de impacto, apenas em abril, cinco semanas antes do prazo da ECU.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o atual e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Apesar de a SBC ter informado atraso na an\u00e1lise por conta de backlog de aplica\u00e7\u00f5es, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o de prazo, o pedido foi rejeitado. Em setembro, membros do comit\u00ea de planejamento votaram contra o projeto, por n\u00e3o ter sido avaliada a liga\u00e7\u00e3o da turbina \u00e0 rede el\u00e9trica em uma \u00c1rea de Paisagem Especial.<\/p>\n<p>A ECU entendeu que a preocupa\u00e7\u00e3o apresentada pela SBC chegou tarde demais no processo. Com isso, a licen\u00e7a para Ditcher Law Ltd foi autorizada, levando ao recurso jur\u00eddico. O governo escoc\u00eas afirmou que n\u00e3o comentaria at\u00e9 a decis\u00e3o ser tomada pelo Court of Session.<\/p>\n<p>A Ditcher Law Ltd foi contatada para comentar. A assessoria da SBC n\u00e3o forneceu novo posicionamento at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Oito turbinas, com at\u00e9 200 metros de altura, foram aprovadas pelo unit de consentimento energ\u00e9tico do governo para o complexo e\u00f3lico em Ditcher Law, pr\u00f3ximo a Lauder, nas Terras Altas da Esc\u00f3cia, em fevereiro.<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o federal substituiu a obje\u00e7\u00e3o da autoridade local, Scottish Borders Council, que alegou impactos negativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao cen\u00e1rio local.<\/li>\n<li>A SBC apresentou um desafio legal ap\u00f3s a decis\u00e3o, e uma mo\u00e7\u00e3o conjunta para anular a autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 agora diante da Court of Session.<\/li>\n<li>O pedido de estudo de impacto s\u00f3 foi enviado pelo desenvolvedor, Ditcher Law Ltd, em abril, cinco semanas antes do prazo da ECU, e a comiss\u00e3o de planejamento votou, em setembro, pela oposi\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/li>\n<li>O governo afirmou que n\u00e3o comentaria enquanto o processo na Court of Session n\u00e3o for decidido; a SBC n\u00e3o respondeu de imediato.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":759330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[844,953],"tags":[1182,674,385,4071,89,3795],"class_list":["post-759324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","category-renovaveis","tag-direito","tag-energia","tag-justica","tag-localizacao","tag-meio-ambiente","tag-politica_"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/759324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=759324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/759324\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/759330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=759324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=759324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=759324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}