{"id":759309,"date":"2026-06-19T12:04:48","date_gmt":"2026-06-19T15:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/19\/procurador-do-tpi-suspenso-pelo-regulador-britanico-durante-investigacao-sexual\/"},"modified":"2026-06-19T12:04:48","modified_gmt":"2026-06-19T15:04:48","slug":"procurador-do-tpi-suspenso-pelo-regulador-britanico-durante-investigacao-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/justica\/2026\/06\/19\/procurador-do-tpi-suspenso-pelo-regulador-britanico-durante-investigacao-sexual\/","title":{"rendered":"Procurador do TPI suspenso pelo regulador brit\u00e2nico durante investiga\u00e7\u00e3o sexual"},"content":{"rendered":"<p>Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi suspenso pela Bar Standards Board (BSB) do Reino Unido de exercer a advocacia em Inglaterra e Pa\u00eds de Gales. A decis\u00e3o ocorreu de imediato, com uma suspens\u00e3o provis\u00f3ria que pode ser revista em at\u00e9 quatro semanas.<\/p>\n<p>A medida ocorre menos de duas semanas ap\u00f3s Khan ter sido suspenso do cargo no TPI, em meio a uma apura\u00e7\u00e3o disciplinar por acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual. Khan nega veementemente as alega\u00e7\u00f5es, dizendo atuar dentro das regras profissionais.<\/p>\n<p>As acusa\u00e7\u00f5es, que emergiram em 2024, teriam sido feitas por uma mulher que trabalhou para Khan na sede da corte, em Haia. Segundo apura\u00e7\u00f5es, a BSB fundamentou a suspens\u00e3o nas alega\u00e7\u00f5es de conduta sexual coercitiva e n\u00e3o consensual ao longo de um per\u00edodo.<\/p>\n<p>Em paralelo, o comit\u00ea executivo do ICC votou, por maioria qualificada, para reconhecer que Khan cometeu conduta grave relacionada \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. O caso permanece sob an\u00e1lise, com o ICC sujeito a um desfecho que envolve seus 125 estados membros.<\/p>\n<p>Representando Khan, o escrit\u00f3rio de advocacia Carter-Ruck afirmou que o cliente nega as acusa\u00e7\u00f5es e age conforme as obriga\u00e7\u00f5es profissionais. A firma tamb\u00e9m alegou que a decis\u00e3o da BSB se baseia em avalia\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico do ICC, que teria substitu\u00eddo uma conclus\u00e3o de um painel de ju\u00edzes.<\/p>\n<p>Khan foi eleito procurador-chefe em 2021, com atua\u00e7\u00e3o em casos de alto impacto, incluindo pedidos de pris\u00e3o de figuras associadas \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia e \u00e0 guerra em Gaza. As investiga\u00e7\u00f5es sob sua lideran\u00e7a continuam a ser acompanhadas com aten\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<p>O BSB mant\u00e9m a suspens\u00e3o provis\u00f3ria enquanto ocorre a revis\u00e3o por um painel, previsto para ocorrer nas pr\u00f3ximas quatro semanas. Khan pretende contestar a decis\u00e3o por meio dos recursos formais da BSB. A quest\u00e3o sobre se Khan permanecer\u00e1 no cargo ser\u00e1 discutida pelos estados-membros do ICC em 24 de julho.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a Procuradoria do TPI continua operando com os substitutos de Khan, que supervisionam as investiga\u00e7\u00f5es e casos em andamento. O desdobramento envolve decis\u00f5es de car\u00e1ter disciplinar e pol\u00edtico nos pr\u00f3ximos passos do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Bar Standards Board (BSB) suspendeu interinamente Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, de atuar como advogado na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales.<\/li>\n<li>A medida ocorre menos de duas semanas ap\u00f3s Khan ter sido suspenso como chefe de acusa\u00e7\u00e3o do ICC, em meio a alega\u00e7\u00f5es de abuso sexual que ele nega.<\/li>\n<li>A suspens\u00e3o \u00e9 provisional com efeito imediato e ser\u00e1 revisada por um painel dentro de quatro semanas.<\/li>\n<li>As acusa\u00e7\u00f5es, apresentadas por uma mulher que trabalhava no ICC em Haia, incluem relatos de comportamento sexual coercitivo e n\u00e3o consensual ao longo de um per\u00edodo.<\/li>\n<li>O caso foi encaminhado aos Estados-membros do ICC, com reuni\u00e3o prevista para 24 de julho para decidir se aceitam as conclus\u00f5es do processo disciplinar e eventuais medidas; o escrit\u00f3rio do procurador segue funcionando com os substitutos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":759314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[653,652],"tags":[3775,2062,664,385,5572],"class_list":["post-759309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","category-justica","tag-_politica_","tag-assuntos-internacionais","tag-direitos-humanos","tag-justica","tag-tribunais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/759309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=759309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/759309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/759314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=759309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=759309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=759309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}