O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Cabo Gilberto (PL-PB), e o ex-ministro da Sa\u00fade de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, acionaram o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para questionar a incorpora\u00e7\u00e3o da vacina contra dengue do Butantan ao SUS sem uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Conitec. A a\u00e7\u00e3o alega irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Segundo os signat\u00e1rios, houve uma utiliza\u00e7\u00e3o de uma via paralela para inserir a vacina no sistema p\u00fablico, supostamente sem cumprir todas as regras de ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Eles apontam que a Butantan-DV teria caracter\u00edsticas diferentes que exigiriam avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
A agress\u00e3o ocorre ap\u00f3s a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da vacina no dia 8 de junho, em meio a 42 rea\u00e7\u00f5es adversas graves e a duas mortes associadas aos casos investigados pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n
A defesa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sustenta que a incorpora\u00e7\u00e3o ocorreu dentro das normas e que a vacina\u00e7\u00e3o pela Butantan-DV foi avaliada pela Conitec, seguindo o protocolo vigente. Segundo o governo, n\u00e3o houve diferen\u00e7a t\u00e9cnica relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Qdenga.<\/p>\n
A pasta afirma que as duas vacinas contra dengue no pa\u00eds utilizam tecnologias semelhantes, sendo uma vacina tetravalente atenuada. Com isso, diz que a avalia\u00e7\u00e3o da Conitec para a Takeda seria suficiente para a posterior inclus\u00e3o da Butantan-DV.<\/p>\n
O Instituto Butantan, por sua vez, refor\u00e7a que a Butantan-DV recebeu aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa em dezembro de 2025 e segue com registro v\u00e1lido. A institui\u00e7\u00e3o argumenta que n\u00e3o houve necessidade de nova avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pela Conitec, por compartilhar plataforma tecnol\u00f3gica com a Qdenga.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o destaca ainda que o relat\u00f3rio de 2023 da Conitec recomendou a incorpora\u00e7\u00e3o da vacina Takeda, aprovada pela Anvisa e incorporada ao SUS em dezembro daquele ano, enquanto a Butantan-DV foi incorporada apenas em fevereiro de 2026 e aparece nos registros da comiss\u00e3o apenas como potencial desenvolvimento para dengue.<\/p>\n
A defesa do governo questiona a validade de uma retifica\u00e7\u00e3o na portaria que oficializou a incorpora\u00e7\u00e3o da Takeda e sustenta que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o de normas. A oposi\u00e7\u00e3o ressalta a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o formal da Conitec para novas tecnologias no SUS.<\/p>\n
A Conitec \u00e9 respons\u00e1vel por analisar seguran\u00e7a, efic\u00e1cia e impacto financeiro de vacinas e tratamentos antes da incorpora\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que esse processo administrativo preceda a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"