David Lammy afirmou a MPs que unidades de \u201csupermax\u201d para os presos mais perigosos ser\u00e3o criadas na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales, com funcionamento semelhante aos regimes usados em pris\u00f5es norte-americanas. A declara\u00e7\u00e3o integra a resposta pol\u00edtica a um relat\u00f3rio sobre unidades de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi encomendado ao Jonathan Hall KC, avaliador independente da legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo, e divulgado na ter\u00e7a-feira. Hall prop\u00f4s 13 recomenda\u00e7\u00f5es para reformar o funcionamento das unidades de separa\u00e7\u00e3o, usadas para islamistas extremistas dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n
Lammy afirmou que aceitar\u00e1 as 13 recomenda\u00e7\u00f5es na \u00edntegra. Entre elas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de centros de separa\u00e7\u00e3o em camadas, com os presos mais perigosos enfrentando condi\u00e7\u00f5es mais rigorosas. O objetivo \u00e9 condicionar privil\u00e9gios a padr\u00f5es de comportamento monitorados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a an\u00e1lise de novas leis para proteger decis\u00f5es de equipes experientes nas unidades de separa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es com base em leis de direitos humanos. Hall aponta que o Artigo 8 da Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos tem sido usado para contestar condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro-ombra de Justi\u00e7a indicou que o governo estudar\u00e1 a necessidade de legisla\u00e7\u00e3o para limitar a aplica\u00e7\u00e3o do Artigo 8, mantendo conformidade com a ECHR. O que for acordado dever\u00e1 ser avaliado na pr\u00f3xima revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Entre outras medidas, est\u00e1 a revis\u00e3o liderada por especialistas sobre o treinamento de funcion\u00e1rios e o aperfei\u00e7oamento de pr\u00e1ticas de coleta de intelig\u00eancia, buscando reduzir burocracia desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
Atualmente, as unidades de separa\u00e7\u00e3o ficam em HMP Full Sutton (York), HMP Frankland (County Durham) e HMP Woodhill (Milton Keynes). Lammy afirmou que o sistema de separa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reestruturado para permitir progress\u00f5es entre camadas, ap\u00f3s novas avalia\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
A ideia \u00e9 iniciar o desenho do novo sistema imediatamente, com possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o gradual. A proposta envolve supervis\u00e3o mais r\u00edgida, avalia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e maior controle sobre o acesso a privil\u00e9gios dentro das unidades de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi apresentado no contexto de debate sobre restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a detentos extremistas. As discuss\u00f5es tamb\u00e9m incluem o eventual uso de legisla\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar o poder de decis\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas em situa\u00e7\u00e3o de separaci\u00f3n, sem violar obriga\u00e7\u00f5es da ECHR.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, por meio do secret\u00e1rio-\u00f3pio de Justi\u00e7a, mencionou a necessidade de a Gr\u00e3-Bretanha manter-se alinhada a tratados europeus. A posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica enfatiza medidas de seguran\u00e7a sem abrir m\u00e3o de direitos fundamentais, com foco em resultados pr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"