A Apple alterou as regras da App Store na Uni\u00e3o Europeia na esteira de uma multa da DMA. A mudan\u00e7a visa evitar novas san\u00e7\u00f5es: a empresa apresenta um novo sistema de tarifas para o Store Services aplicado a compras fora dos aplicativos.<\/p>\n
O que muda: h\u00e1 duas faixas de tarifas. A Tier 1 oferece apenas recursos b\u00e1sicos por uma comiss\u00e3o de 5% em compras dentro do app. Ela inclui avalia\u00e7\u00f5es de apps, r\u00f3tulos de privacidade e suporte da Apple, por\u00e9m elimina atualiza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, downloads autom\u00e1ticos e outras ferramentas de promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido e por que importa: developers podem optar pela Tier 1 ou permanecer na Tier 2, que tem comiss\u00e3o de 13% para ter acesso completo aos recursos da App Store. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a multa de 500 milh\u00f5es de euros imposta pela Comiss\u00e3o Europeia por pr\u00e1ticas de anti- steering.<\/p>\n
Nova cobran\u00e7a adicional: a Core Technology Commission passa a withdraw 5% sobre compras externas realizadas dentro de apps distribu\u00eddos pela App Store. Quem assinou termos de neg\u00f3cios alternativos continua pagando a Core Technology Fee, de 0,50 euro por download acima de 1 milh\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es anuais.<\/p>\n
Quando e como ser\u00e1 implementado: a Apple afirma que, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, migrar\u00e1 para um \u201cmodelo \u00fanico\u201d para desenvolvedores na UE. A transi\u00e7\u00e3o envolve transformar a CT Fee na Core Technology Commission para bens digitais vendidos na App Store e em mercados alternativos.<\/p>\n
O que motivou as mudan\u00e7as: a decis\u00e3o busca atender a uma san\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de anti-steering, considerada viola\u00e7\u00e3o das regras da DMA. A empresa pode enfrentar juros sobre o valor da multa se n\u00e3o pagar dentro do prazo. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m abriu investiga\u00e7\u00f5es sobre a CT Fee e restri\u00e7\u00f5es a lojas de apps de terceiros, com resultados preliminares.<\/p>\n
Garantias e pr\u00f3ximos passos: a Apple mant\u00e9m o planejamento de recorrer da penalidade. A Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 avaliar as mudan\u00e7as propostas pela empresa antes de decidir sobre novas multas por descumprimento. A Apple informou a ve\u00edculos de imprensa que n\u00e3o concorda com o veredito e pretende contestar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"