O mercado de franquias no Brasil movimenta bilh\u00f5es, mas nem toda rela\u00e7\u00e3o entre franqueadora e franqueado segue o previsto em contrato. Cobran\u00e7as fora do acordo, promessas de retorno sem respaldo e falta de suporte s\u00e3o conflitos comuns que acabam na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ralph Fontes, advogado especializado em franchising e s\u00f3cio da Fontes & Advogados Associados, mapeou sete pr\u00e1ticas que costumam gerar lit\u00edgios. Para ele, maior transpar\u00eancia e cumprimento da Lei de Franquias poderiam evitar grande parte dessas disputas.<\/p>\n
Omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na Circular de Oferta<\/p>\n
A Circular de Oferta de Franquia deve apresentar dados da rede, situa\u00e7\u00e3o da marca, pend\u00eancias judiciais, taxas, fornecedores, investimento estimado e rela\u00e7\u00e3o de franqueados ativos e desligados. Quando informa\u00e7\u00f5es relevantes n\u00e3o s\u00e3o divulgadas, o candidato n\u00e3o enxerga o real cen\u00e1rio do neg\u00f3cio, abrindo espa\u00e7o para questionamentos legais.<\/p>\n
Promessas de faturamento sem respaldo<\/p>\n
Segundo Fontes, vender a franquia com proje\u00e7\u00f5es de lucro agressivas sem estudos de viabilidade \u00e9 comum e pode configurar venda enganosa. Cen\u00e1rios realistas e premissas claras devem acompanhar os n\u00fameros, lembrando que resultados variam conforme localiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, capital de giro e concorr\u00eancia.<\/p>\n
Cobran\u00e7as n\u00e3o previstas em contrato<\/p>\n
Royalties, fundo de propaganda, taxa de sistema, treinamento e renova\u00e7\u00e3o precisam constar na Circular e no contrato. Cobran\u00e7as extras sem previs\u00e3o contratual s\u00e3o vistas como abusivas, prejudicando o planejamento financeiro do franqueado.<\/p>\n
Fornecedores exclusivos com pre\u00e7os acima do mercado<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de fornecedores pode ter justificativa t\u00e9cnica, mas a exclusividade deve ser transparente e n\u00e3o elevar pre\u00e7os em demasia. O uso de fornecedores exclusivos pode gerar receita paralela para a franqueadora, sem beneficiar a rede como um todo.<\/p>\n
Mudan\u00e7as unilaterais sem prazo de adapta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00f5es de produtos, sistemas e identidade visual s\u00e3o comuns, mas precisam de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e prazo para adapta\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7as abruptas que exigem novos investimentos podem desequilibrar o contrato e prejudicar o franqueado.<\/p>\n
Expans\u00e3o desordenada e canibaliza\u00e7\u00e3o entre unidades<\/p>\n
Abrir unidades pr\u00f3ximas pode reduzir o faturamento de lojas vizinhas. A expans\u00e3o sem estudo territorial adequado favorece a canibaliza\u00e7\u00e3o, comprometendo a sustentabilidade da rede e a coes\u00e3o entre franqueados.<\/p>\n
Suporte prometido e n\u00e3o entregue<\/p>\n
O suporte operacional \u00e9 um dos principais atrativos da franquia. Treinamento, manuais, orienta\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o e canais de atendimento devem ser disponibilizados. A falta de suporte eleva o risco de inadimpl\u00eancia, fechamento de unidades e disputas judiciais.<\/p>\n
O que fazer diante desses problemas<\/p>\n
O caminho inicial envolve reunir documenta\u00e7\u00e3o: Circular de Oferta, contrato, aditivos, e-mails, mensagens, boletos e registros de suporte. Comprovar a diferen\u00e7a entre o prometido e o entregue exige material documental. Antes de suspender pagamentos, busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada.<\/p>\n
Se a comunica\u00e7\u00e3o direta falhar, formalize a cobran\u00e7a ou reuni\u00e3o com registro. Caso n\u00e3o haja acordo, \u00e9 poss\u00edvel considerar medidas judiciais como indeniza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o contratual ou rescis\u00e3o por culpa da franqueadora. A orienta\u00e7\u00e3o adequada pode evitar medidas mais gravosas.<\/p>\n
Antes de assinar o contrato, \u00e9 recomend\u00e1vel falar com franqueados ativos e desligados. A Lei de Franquias exige a rela\u00e7\u00e3o na Circular de Oferta. Contatos diretos ajudam a avaliar o suporte na pr\u00e1tica, os n\u00fameros reais e conflitos j\u00e1 observados na rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"