O governo dos Estados Unidos e a Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 assinaram um memorando de entendimento que prev\u00ea o fim das opera\u00e7\u00f5es militares entre as partes. O acordo foi apresentado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es em que o Paquist\u00e3o atuou como mediator. O texto foi tornado p\u00fablico por autoridades norte-americanas e pela imprensa iraniana.<\/p>\n
No primeiro ponto, as partes se comprometem a encerrar de forma imediata e permanente as opera\u00e7\u00f5es de combate em todos os fronts, inclusive no L\u00edbano, e a n\u00e3o iniciar guerras ou usar a for\u00e7a entre si. A soberania e integridade territorial dos dois pa\u00edses tamb\u00e9m devem ser respeitadas.<\/p>\n
O MoU estabelece prazo m\u00e1ximo de 60 dias para negociar o acordo final, com possibilidade de extens\u00e3o por consenso. A assinatura ocorreu neste final de semana, com assinatura adicional do presidente dos EUA e do presidente do Ir\u00e3 em uma etapa posterior.<\/p>\n
Entre as medidas de implementa\u00e7\u00e3o, houve determina\u00e7\u00e3o de remover o bloqueio naval dos EUA e liberar tr\u00e1fegos comerciais no Golfo, com prazos de desativa\u00e7\u00e3o graduais. A rela\u00e7\u00e3o de proximidade militar tamb\u00e9m deve ser revista nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea facilidades para o tr\u00e1fego de navios comerciais, incluindo passagem sem cobran\u00e7a por 60 dias no estreito de Hormuz, com medidas para desminagem e regula\u00e7\u00e3o com Oman e outros Estados costeiros, conforme o direito internacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contempla apoio financeiro para recupera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico do Ir\u00e3, com um plano de pelo menos 300 bilh\u00f5es de d\u00f3lares definido em negocia\u00e7\u00e3o final. Licen\u00e7as e permiss\u00f5es para transa\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o proporcionadas pelos EUA.<\/p>\n
San\u00e7\u00f5es multilaterais e unilaterais seriam suspensas conforme o andamento do acordo final, com prazos de implementa\u00e7\u00e3o acordados. Ambas as partes reconhecem a import\u00e2ncia desse tema nas negocia\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
No \u00e2mbito nuclear, o Ir\u00e3 reitera n\u00e3o buscar armas nucleares. H\u00e1 mecanismos para o gerenciamento de material enriquecido, com redu\u00e7\u00e3o de material no local sob supervis\u00e3o da AIEA, e discuss\u00f5es sobre o enriquecimento at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do acordo final.<\/p>\n
At\u00e9 a conclus\u00e3o do acordo final, as partes manter\u00e3o o status quo nuclear. O Ir\u00e3 manter\u00e1 seu programa atual, enquanto os EUA n\u00e3o impor\u00e3o novas san\u00e7\u00f5es ou deslocar\u00e3o for\u00e7as adicionais na regi\u00e3o.<\/p>\n
Um mecanismo executivo ser\u00e1 criado para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do MoU e o cumprimento do acordo final. A negocia\u00e7\u00e3o do texto final deve ocorrer paralelamente aos itens j\u00e1 em andamento.<\/p>\n
O acordo final deve ser referendado por uma resolu\u00e7\u00e3o vinculante do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, conforme o texto, marcando o desfecho institucional esperado para as etapas subsequentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"