{"id":757127,"date":"2026-06-17T19:13:00","date_gmt":"2026-06-17T22:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/alcolumbre-anuncia-votacao-de-nova-pauta-no-senado-na-proxima-semana\/"},"modified":"2026-06-17T19:13:00","modified_gmt":"2026-06-17T22:13:00","slug":"alcolumbre-anuncia-votacao-de-nova-pauta-no-senado-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/17\/alcolumbre-anuncia-votacao-de-nova-pauta-no-senado-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Alcolumbre anuncia vota\u00e7\u00e3o de nova pauta no Senado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em plen\u00e1rio nesta quarta-feira 17 que a PEC que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias pode ser votada na pr\u00f3xima semana, em pauta a ser apreciada no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Planalto classifica a proposta como pauta-bomba, citando impactos financeiros para os regimes de previd\u00eancia. Segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, o texto pode gerar um custo de 69 bilh\u00f5es de reais, al\u00e9m de d\u00e9ficit de cerca de 28 bilh\u00f5es e um aumento de gastos de 24 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos.<\/p>\n<p>Alcolumbre disse estar avaliando os efeitos da medida sobre as contas p\u00fablicas antes de submeter a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio, ressaltando que n\u00e3o pretende decidir sozinho. A PEC j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro de 2025.<\/p>\n<p>Pelo texto, agentes de sa\u00fade e de endemias teriam direito \u00e0 aposentadoria com idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de efetivo exerc\u00edcio na atividade. A regra alcan\u00e7a servidores vinculados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia e tamb\u00e9m quem estiver sob o Regime Geral de Previd\u00eancia Social, administrado pelo INSS.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea ainda que per\u00edodos de afastamento para mandato classista sejam computados para fins de aposentadoria, assim como o tempo em readapta\u00e7\u00e3o funcional quando a mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o ocorreu por acidente de trabalho, doen\u00e7a profissional ou doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n<p>*(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Davi Alcolumbre sinalizou que a vota\u00e7\u00e3o da PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade pode ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<li>A regra estabelece idade m\u00ednima de cinquenta e sete anos para mulheres e sessenta anos para homens, com vinte e cinco anos de contribui\u00e7\u00e3o e de efetivo exerc\u00edcio na atividade, e vale para regimes pr\u00f3prios e para o RGPS.<\/li>\n<li>O PLANALTO avalia o texto como uma pauta-bomba, com custo estimado em quarenta e nove bilh\u00f5es de reais? [Corre\u00e7\u00e3o: manter valores fornecidos] \u2014 na pr\u00e1tica, custo de 69 bilh\u00f5es de reais, d\u00e9ficit de cerca de 28 bilh\u00f5es e aumento de gastos de 24 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/li>\n<li>A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em outubro de 2025; Alcolumbre disse buscar avaliar impactos nas contas p\u00fablicas antes de levar ao plen\u00e1rio, mas n\u00e3o pretende decidir sozinho.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m prev\u00ea contagem de tempo de afastamento para mandato classista e periodo de readapta\u00e7\u00e3o funcional por acidente de trabalho ou doen\u00e7a profissional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":757134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5192,33],"tags":[3775,4900,504,4822,3177],"class_list":["post-757127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parlamentar","category-politica","tag-_politica_","tag-aposentadoria","tag-gastos","tag-previdencia","tag-senadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/757127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=757127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/757127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/757134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=757127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=757127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=757127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}