A coaliz\u00e3o de mais de 50 associa\u00e7\u00f5es de jogos, governos tribais e sindicatos enviou uma carta ao Senado no dia 16 de junho, pedindo que o Digital Asset Market Clarity Act inclua linguagem expl\u00edcita que pro\u00edba mercados de previs\u00e3o de oferecer contratos de esportes e apostas em eventos de cassino. A medida mira plataformas como Polymarket e Kalshi, que v\u00eam desenvolvendo neg\u00f3cios de contratos de eventos com dinheiro real sob supervis\u00e3o da CFTC.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o a American Gaming Association (AGA), a Indian Gaming Association (IGA) e a UNITE HERE, que representa cerca de 300 mil trabalhadores de hot\u00e9is, jogos e servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Norte. O texto sustenta que plataformas de previs\u00e3o ampliaram significativamente o jogo sem autoriza\u00e7\u00e3o estadual, sem aprova\u00e7\u00e3o legislativa e sem prote\u00e7\u00f5es eficientes ao consumidor.<\/p>\n
Os diversos grupos argumentam que a CFTC n\u00e3o foi criada para fiscalizar apostas, sob a \u00f3tica jur\u00eddica apresentada. Segundo a coaliz\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o possui o alcance nem a infraestrutura institucional para regular apostas de forma adequada, incluindo integridade das apostas, acesso de menores e salvaguardas contra o jogo problem\u00e1tico.<\/p>\n
A carta alerta que o Act pode facilitar a legaliza\u00e7\u00e3o de apostas esportivas em \u00e2mbito nacional por meio de plataformas registradas na CFTC, contornando acordos entre tribos e estados que hoje definem onde e como as apostas s\u00e3o oferecidas. A AGA aponta que o imposto arrecadado por estados com a pr\u00e1tica, estimado em cerca de US$ 1 bilh\u00e3o desde o in\u00edcio de 2025, vem sendo contestado pelos operadores de mercados de previs\u00e3o.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios destacam ainda que o tema j\u00e1 est\u00e1 em campo legislativo, com o Digital Asset Market Clarity Act ratificado pelo Senado na Comiss\u00e3o Banc\u00e1ria em maio, mas ainda enfrentando tr\u00eas entraves: \u00e9tica, textos conflitantes entre comiss\u00f5es e a exig\u00eancia de 60 votos para cloture. A poucos dias do recesso de 4 de julho, os legisladores precisam decidir se inserem a oposi\u00e7\u00e3o a apostas esportivas no texto principal ou se mant\u00eam a proposta em projeto separado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o lobby ressalta a atua\u00e7\u00e3o de senadores que j\u00e1 apresentaram propostas espec\u00edficas para proibir contratos de esportes em mercados de previs\u00e3o, preservando a jurisdi\u00e7\u00e3o de estados e tribos. O impulso regulat\u00f3rio teve como gatilho a recente regulamenta\u00e7\u00e3o da CFTC, que abriu um marco para alguns contratos de eventos esportivos em mercados de previs\u00e3o, mas manteve restri\u00e7\u00f5es sobre les\u00f5es, decis\u00f5es de arbitragem e competi\u00e7\u00f5es de alto risco.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es seguem com foco na compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o Act e propostas alternativas, buscando clareza regulat\u00f3ria sem ampliar permiss\u00f5es de apostas fora do modelo atual de governan\u00e7a tribo-estadual. O resultado pode redefinir o alcance das plataformas de previs\u00e3o no setor de apostas nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"