O parlamento sueco aprovou medidas que refor\u00e7am o endurecimento da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na segunda-feira, em meio ao pleito de setembro, e aprovou a lei considerada de \u201cbom comportamento\u201d, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de reportar pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o permite \u00e0 autoridade migrat\u00f3ria revogar vistos com base em crit\u00e9rios vagos de comportamento inadequado e vale para residentes atuais e futuros, com aplica\u00e7\u00e3o retroativa em alguns casos. O objetivo oficial \u00e9 facilitar a remo\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para permanecer no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o governo, a revis\u00e3o de permiss\u00f5es ficar\u00e1 a cargo da ag\u00eancia de migra\u00e7\u00e3o, e caber\u00e1 a recursos administrativos eventual recurso. A oposi\u00e7\u00e3o e parte da sociedade civil criticam o texto por considerarem os crit\u00e9rios arbit\u00e1rios e inseguros para n\u00e3o cidad\u00e3os.<\/p>\n
Cr\u00edticos apontam riscos de discrimina\u00e7\u00e3o racial e de san\u00e7\u00f5es a pessoas que n\u00e3o cometeram crimes. Amnistia Internacional destacou preocupa\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es que podem negar ou revogar vistos com base em comportamento, n\u00e3o necessariamente ilegal.<\/p>\n
O parlamento tamb\u00e9m aprovou, de forma estreita, a chamada lei do \u201cdelator\u201d, que obriga muitos trabalhadores do setor p\u00fablico a denunciar quem for considerado sem documenta\u00e7\u00e3o. A regra gerou reclama\u00e7\u00f5es sobre privacidade e \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es foram criadas para professores, m\u00e9dicos e trabalhadores sociais, mas continuam obrigat\u00f3rias para funcion\u00e1rios de autoridades fiscais e de seguridade social, entre outros. Entidades de defesa de migrantes criticam a extens\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Plataforma para Migantes Sem Documentos descreveu a mudan\u00e7a como recuo grave dos direitos humanos, afirmando que as exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o protegem de fato os pacientes e usu\u00e1rios. Pesquisadores suecos temem que funcion\u00e1rios p\u00fablicos atuem como uma esp\u00e9cie de pol\u00edcia de fronteira.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com 174 votos a favor e 172 contra, em meio a cr\u00edticas de que as medidas podem acarretar impactos negativos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental de migrantes e ampliar o potencial de fiscaliza\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"