O STF se prepara para julgar nesta ter\u00e7a-feira a acusa\u00e7\u00e3o contra o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo da chamada trama golpista de 2022. A PGR sustenta que o ex-parlamentar atuou com apoio do governo dos EUA para intimidar ministros do Supremo e pressionar pela n\u00e3o condena\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. Caso seja condenado, Eduardo pode tornar-se ineleg\u00edvel.<\/p>\n
A den\u00fancia afirma que Eduardo articulou a\u00e7\u00f5es para impor san\u00e7\u00f5es, criando um ambiente de instabilidade e temor. Entre as evid\u00eancias citadas est\u00e3o mensagens, entrevistas e contatos com autoridades americanas que teriam visado influenciar o julgamento no STF. A defesa, por sua vez, contesta a den\u00fancia e sustenta a aus\u00eancia de provas suficientes para configura\u00e7\u00e3o do crime, al\u00e9m de alegar viola\u00e7\u00e3o de garantias processuais.<\/p>\n
A PGR sustenta que as condutas do r\u00e9u foram moldadas pela amea\u00e7a de medidas estrangeiras, inclusive com interven\u00e7\u00f5es que teriam ocorrido ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes norte-americanos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram meras declara\u00e7\u00f5es, mas medidas com potencial lesivo direcionadas a comprometer o andamento judicial e favorecer interesses do ent\u00e3o governo.<\/p>\n
Entre os elementos de prova citados pela PGR est\u00e3o relatos de uma nota de um ex-presidente americano que sugeria tarifa\u00e7\u00e3o elevadas sobre produtos brasileiros, al\u00e9m de interc\u00e2mbios em que Eduardo defenderia a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas e convidaria a elite nacional a apoiar press\u00f5es sobre ministros do STF. A den\u00fancia tamb\u00e9m aponta o recebimento de apoio de autoridades dos EUA ap\u00f3s an\u00fancios de restri\u00e7\u00f5es a vistos para ministros do STF e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a um ministro brasileiro com base em leis internacionais.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, alegando insufici\u00eancia de provas e apontando problemas processuais, como poss\u00edvel nulidade de cita\u00e7\u00e3o. A defesa sustenta que os atos descritos n\u00e3o configuram crime e estariam protegidos pela liberdade de express\u00e3o e pela imunidade parlamentar. Segundo a DPU, n\u00e3o houve dolo espec\u00edfico de favorecer o pr\u00f3prio grupo ou terceiros mediante coa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, o que seria requisito para condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"