Uma den\u00fancia da PGR apresentada ao STF detalha um esquema de venda de decis\u00f5es no STJ, a segunda maior corte do pa\u00eds. A PF identificou ao menos dois casos de advogados cobrando milh\u00f5es por decis\u00f5es envolvendo disputas de terra no Mato Grosso.<\/p>\n
Segundo o material, n\u00e3o houve liga\u00e7\u00e3o comprovada entre ministros do STJ. A den\u00fancia aponta pr\u00e1tica criminosa dentro de um tribunal superior em Bras\u00edlia, com atua\u00e7\u00e3o de assessores que operacionalizavam os pagamentos.<\/p>\n
O caso guarda rela\u00e7\u00e3o com epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o em tribunais estaduais, como a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste de 2019, que investigou propina a desembargadores da Bahia para beneficiar grilagens. A novidade here \u00e9 o envolvimento de servidores do STJ.<\/p>\n
O esquema teria funcionado desde 2019 e foi descoberto em dezembro de 2023, ap\u00f3s o assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiab\u00e1. Em seus aparelhos foram encontradas mensagens com um empres\u00e1rio ligado ao STJ.<\/p>\n
A PGR afirma que Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves, intermedi\u00e1rio do esquema, ficava sabendo de lit\u00edgios milion\u00e1rios no STJ e avisava Zampieri, que buscava uma das partes do processo para favorecer o cliente mediante pagamento.<\/p>\n
Em alguns casos, a mulher de Andreson atuava como advogada na a\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio obtinha minutas de decis\u00f5es futuras junto a assessores do gabinete de uma ministra, sem assinatura, para mostrar que haveria decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n
As minutas eram enviadas a Zampieri para demonstrar a publica\u00e7\u00e3o iminente das decis\u00f5es. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, Andreson cobrava valores de Zampieri para remunerar supostos parceiros, possivelmente ligados ao gabinete.<\/p>\n
A PF tamb\u00e9m identificou que M\u00e1rcio Jos\u00e9 Toledo Pinto, outro assessor, participou de elabora\u00e7\u00e3o de algumas minutas. Em um caso, houve uma minuta falsa de pris\u00e3o contra um propriet\u00e1rio rural para pressionar pagamentos.<\/p>\n
Apesar de as decis\u00f5es terem sido assinadas por duas ministras, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, o PGR sustenta que as ministra n\u00e3o tinham ci\u00eancia da venda de decis\u00f5es. Os assessores teriam agido de forma desviada.<\/p>\n
Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o ativa, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa contestou a compet\u00eancia do STF, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 foro para ministros do STJ no STF.<\/p>\n
Daimler Alberto de Campos \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A defesa considera a den\u00fancia um absurdo, citando inoc\u00eancia em sindic\u00e2ncias internas.<\/p>\n
M\u00e1rcio Jos\u00e9 Toledo Pinto, tamb\u00e9m denunciado, foi demitido do STJ em 2023 e preso em mar\u00e7o deste ano. A defesa dele n\u00e3o comentou at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada no fim de maio. O relator, ministro Cristiano Zanin, determinou prazo de 15 dias para defesas. Ao final, o STF decidir\u00e1 se h\u00e1 base para abrir a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Caso seja aceita a den\u00fancia, quatro ministros da corte julgar\u00e3o se h\u00e1 provas suficientes para a instaura\u00e7\u00e3o de processo. Se rejeitada, o caso ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n
Em um dos casos, Zampieri teria atuado em favor de um pecuarista cuja reintegra\u00e7\u00e3o de posse estava em disputa no Mato Grosso. Mensagens de 2019 mostram a promessa de manter a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao cliente mediante pagamento.<\/p>\n
O dinheiro, conforme a den\u00fancia, foi pago em dep\u00f3sitos e em esp\u00e9cie, totalizando milh\u00f5es de reais. As apura\u00e7\u00f5es indicam que parte do repasse ocorreu por meio de empresas ligadas ao intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
Em outra frente, Andreson avisou sobre risco de pris\u00e3o em um caso ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, para pressionar a contrata\u00e7\u00e3o de Zampieri. A PF encontrou documentos que sugerem o uso de minutas ap\u00f3crifas para refor\u00e7ar a narrativa de urg\u00eancia.<\/p>\n
A PGR aponta que essas a\u00e7\u00f5es tinham objetivo de justificar pagamentos e manter o esquema operacional. N\u00e3o houve solicita\u00e7\u00e3o formal de pris\u00e3o pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no \u00e2mbito do STJ.<\/p>\n
A defesa de Andreson sustenta que o STF n\u00e3o \u00e9 a vara correta para o caso, defendendo transfer\u00eancia para a Justi\u00e7a competente. O advogado de Andreson afirma que o STF n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar o m\u00e9rito.<\/p>\n
A defesa de Daimler Campos afirma inoc\u00eancia e ressalta que sindic\u00e2ncias internas o inocentaram. A defesa de Toledo Pinto n\u00e3o comentou at\u00e9 o fechamento deste texto.<\/p>\n
O STF dever\u00e1 marcar data para an\u00e1lise da den\u00fancia pela Primeira Turma. Se houver aprova\u00e7\u00e3o de den\u00fancia, a cl\u00ednica processual seguir\u00e1 com o julgamento de eventual a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"