{"id":753151,"date":"2026-06-14T06:48:26","date_gmt":"2026-06-14T09:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/14\/modelo-americano-de-liberdade-pode-desafiar-a-justica-eleitoral-nas-eleicoes\/"},"modified":"2026-06-14T06:48:26","modified_gmt":"2026-06-14T09:48:26","slug":"modelo-americano-de-liberdade-pode-desafiar-a-justica-eleitoral-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/direito\/2026\/06\/14\/modelo-americano-de-liberdade-pode-desafiar-a-justica-eleitoral-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Modelo americano de liberdade pode desafiar a Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Na quinta-feira 11, o Instituto de Estudos Avan\u00e7ados Transdisciplinares da UFMG (IEAT\/UFMG) realizou um semin\u00e1rio para debater os impactos da intelig\u00eancia artificial no pleito de 2026. O encontro reuniu autoridades e pesquisadores para discutir desafios tecnol\u00f3gicos, regulat\u00f3rios e geopol\u00edticos.<\/p>\n<p>O foco foi entender como IA, big techs e press\u00f5es internacionais podem influenciar elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de considerar a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados enganosos e o papel de plataformas digitais no processo eleitoral. A discuss\u00e3o ressaltou a tens\u00e3o entre modelos de regula\u00e7\u00e3o presentes no Brasil e o paradigma norte-americano de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as de perspectiva sobre plataformas digitais<\/h3>\n<p>Participaram Leonardo Avritzer (UFMG), que destacou que grandes empresas tamb\u00e9m t\u00eam prote\u00e7\u00e3o de express\u00e3o nos EUA e que regula\u00e7\u00f5es locais podem ser vistas como limitando essa liberdade. A leitura levantada sugere riscos de interpreta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es brasileiras pela vis\u00e3o de companhias estrangeiras.<\/p>\n<h3>Regulamenta\u00e7\u00e3o, dados e soberania digital<\/h3>\n<p>Nina Santos destacou uma mudan\u00e7a estrutural na compreens\u00e3o das plataformas, que deixariam de ser apenas difusoras de conte\u00fado para atuarem como agentes centrais na distribui\u00e7\u00e3o. Ela citou a proposta de atribuir \u00e0 ANPD a monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do ambiente digital.<\/p>\n<h3>Desafios legais e desinforma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Luiz Carlos dos Santos Gon\u00e7alves defendeu instrumentos para enfrentar mentiras que possam influenciar o processo eleitoral, ressaltando a necessidade de alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o papel de empresas estrangeiras atuando no Brasil. Roberta Gresta criticou a narrativa de viola\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o, apontando a exist\u00eancia de resist\u00eancia de parte da sociedade \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<h3>IA, leis e decis\u00f5es judiciais<\/h3>\n<p>Gresta apontou descumprimento de resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe plataformas de recomendar candidatos; apenas uma ferramenta afirmou cumprir a regra. Ela citou ainda um marco da Suprema Corte dos EUA sobre liberdade de express\u00e3o para contextualizar limites do modelo norte-americano.<\/p>\n<h3>Impactos da IA na pr\u00e1tica eleitoral<\/h3>\n<p>Virg\u00edlio Almeida ressaltou o risco de IA influenciar votos pela intera\u00e7\u00e3o com interfaces e defendeu o fortalecimento de pesquisa e de infraestrutura tecnol\u00f3gica nacional. Marisa von B\u00fclow destacou que IA funciona como ferramenta de confirma\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as, potencializando vieses empresariais.<\/p>\n<h3>Deepfakes, confian\u00e7a e ecossistema regulat\u00f3rio<\/h3>\n<p>Marcando a converg\u00eancia de usos, Marcus Ab\u00edlio Pereira comentou que a eros\u00e3o da confian\u00e7a em evid\u00eancias pode surgir com a combina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados por IA e estrat\u00e9gias de distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1ticas, ampliando efeitos sobre o eleitorado.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00e3o geral<\/h3>\n<p>O semin\u00e1rio ressaltou que o Brasil j\u00e1 possui mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico imp\u00f5e um ecossistema em que regimes regulat\u00f3rios acompanham de perto os ganhos tecnol\u00f3gicos, sem deixar de considerar impactos pol\u00edticos e sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Semin\u00e1rio promovido pela UFMG discutiu como IA, big techs e press\u00f5es geopol\u00edticas podem impactar as elei\u00e7\u00f5es de 2026 no Brasil.<\/li>\n<li>Debate destacou confronto entre regula\u00e7\u00e3o brasileira do processo eleitoral e o modelo norte\u2011americano de maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o nas plataformas.<\/li>\n<li>Participantes apontaram risco de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral serem interpretadas, por empresas estrangeiras, como viola\u00e7\u00f5es a direitos de companhias dos EUA, principalmente em temas de redes sociais e IA.<\/li>\n<li>Membros enfatizaram a mudan\u00e7a na leitura das plataformas digitais, que passam a ser vistas como atores centrais na distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, n\u00e3o apenas como difusoras de terceiros.<\/li>\n<li>Entre os temas, houve sinal de descumprimento de regra que pro\u00edbe ferramentas de IA de recomendar candidatos, com seis dos sete principais motores de busca e IA n\u00e3o cumprindo a regra segundo a vis\u00e3o apresentada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":753161,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[653],"tags":[5664,363,152,3795,248,3437],"class_list":["post-753151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito","tag-a-inteligencia-artificial","tag-brasil","tag-eleicoes","tag-politica_","tag-regulacao","tag-regulamentacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/753151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=753151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/753151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/753161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=753151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=753151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=753151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}