O Reino Unido anunciou a cria\u00e7\u00e3o de regras que pro\u00edbem menores de 16 anos de usar as principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. Ageda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es a chats de intelig\u00eancia artificial para esse grupo. A implementa\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o Natal, com efeitos pr\u00e1ticos no in\u00edcio de 2027.<\/p>\n
A medida n\u00e3o afetar\u00e1 aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Crian\u00e7as e parte dos adolescentes tamb\u00e9m ficar\u00e3o impedidos de transmiss\u00f5es ao vivo e de conversar com estranhos em jogos online. Governo brit\u00e2nico descreve a interven\u00e7\u00e3o como foco na prote\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar al\u00e9m de uma proibi\u00e7\u00e3o simples, com a\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de jogos e plataformas de transmiss\u00e3o ao vivo, al\u00e9m de considerar toques de recolher noturnos para reduzir o uso excessivo da internet entre jovens. Detalhes ser\u00e3o divulgados em julho.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo partiu de uma pesquisa internal: cerca de 90% dos pais apoiam a idade m\u00ednima de 16 anos para acesso \u00e0s redes, e 85% apontam que os riscos superam os benef\u00edcios. O premi\u00ea destacou a necessidade de mudan\u00e7as para o desenvolvimento infantil.<\/p>\n
Starmer afirmou que o Reino Unido pode oferecer prote\u00e7\u00e3o adicional sem abrir m\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds mira uma legisla\u00e7\u00e3o que combine regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o para evitar fraude de idade. Pa\u00edses como a Austr\u00e1lia servem de refer\u00eancia.<\/p>\n
A Austr\u00e1lia proibiu o uso por menores de 16 anos em dezembro de 2025. No pa\u00eds, plataformas que desrespeitarem as regras podem receber multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos. Fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o penalizadas; as san\u00e7\u00f5es recairiam sobre as plataformas.<\/p>\n
As empresas devem adotar medidas para impedir o acesso de menores, usando verifica\u00e7\u00e3o de identidade, reconhecimento facial ou infer\u00eancia de idade. Verifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem depender apenas da idade declarada pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
O YouTube criticou a proposta, dizendo que pode levar crian\u00e7as a servi\u00e7os an\u00f4nimos e menos seguros. A empresa afirma investir em experi\u00eancias adequadas \u00e0 idade e protege adolescentes h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
L\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o no Reino Unido, como Nigel Farage, afirmaram que a proibi\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o funcionar, citando uso de VPNs para contornar restri\u00e7\u00f5es. Sugeriram alternativas como dispositivos com recursos limitados para crian\u00e7as.<\/p>\n
No Brasil, o presidente Lula sinalizou a possibilidade de adotar medidas semelhantes \u00e0s da Austr\u00e1lia e ao plano brit\u00e2nico, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores. Atualmente, contas de menores devem estar vinculadas a respons\u00e1veis legais com consentimento dos pais.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige configura\u00e7\u00e3o de privacidade adequada \u00e0 idade e combate a mecanismos que incentivem uso excessivo, como loot boxes e t\u00e9cnicas de personaliza\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds j\u00e1 aprovou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre seguran\u00e7a online para crian\u00e7as e adolescentes, sendo o primeiro na Am\u00e9rica Latina nesse tema.<\/p>\n
Caso o Reino Unido aprove as regras, plataformas teriam de impedir novas contas para menores de 16 anos e desativar perfis existentes, conforme o modelo australiano. Empresas poder\u00e3o enfrentar san\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00f5es graves ou recorrentes. Detalhes operacionais devem ser divulgados nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"