O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o abriu uma auditoria para investigar a destina\u00e7\u00e3o de 5,7 bilh\u00f5es de reais que ficaram esquecidos por trabalhadores em bancos. O destino desses recursos foi o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es, usado para respaldar renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas no Desenrola 2.0. A d\u00favida central \u00e9 se o dinheiro deveria ter passado pelo Or\u00e7amento da Uni\u00e3o antes de ir ao FGO.<\/p>\n
T\u00e9cnicos apuram o tratamento cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da opera\u00e7\u00e3o e se ela respeitou regras fiscais e de transpar\u00eancia. O foco \u00e9 entender se a opera\u00e7\u00e3o seguiu as normas aplic\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos ganhos de efici\u00eancia financeira.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise, os recursos foram transferidos ao FGO, um fundo privado com aportes do governo que funciona como garantia para as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas. Por n\u00e3o ter passado pelo or\u00e7amento federal, o montante ficou fora dos limites de crescimento de despesas previstos na regra fiscal vigente.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o envolve a reda\u00e7\u00e3o original da Lei 14.973, de 2024, que previa a incorpora\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional de valores n\u00e3o resgatados. A medida provis\u00f3ria editada pelo governo alterou esse dispositivo, viabilizando o Desenrola 2.0 e sua estrutura de financiamento, segundo o tribunal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda sustenta que os recursos mant\u00eam natureza privada mesmo ap\u00f3s a transfer\u00eancia ao FGO. A pasta afirma que os valores s\u00e3o estritamente privados e conservar\u00e3o essa condi\u00e7\u00e3o, mesmo com a vincula\u00e7\u00e3o ao fundo, e que o programa foi estruturado conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
A pasta acrescenta que o Desenrola 2.0 foi planejado para ampliar a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e apoiar eventual aprimoramento de controles. O TCU continua acompanhando a auditoria para confirmar a conformidade com normas fiscais e de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"