Nesta semana, o Senado aprovou dois projetos de lei e uma PEC que ampliam linhas de cr\u00e9dito rural, elevam pisos salariais de m\u00e9dicos e dentistas e flexibilizam regras de aposentadoria de agentes de sa\u00fade. O c\u00e1lculo do Minist\u00e9rio da Fazenda aponta impacto superior a 2 trilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
O governo federal cogita judicializar as medidas; no STF, o decano Gilmar Mendes sinalizou que o pacote pode ser questionado por inconstitucionalidade. Enquanto isso, o Executivo espera que o Senado vote pautas de seu interesse, como as PECs da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Fim da Escala 6×1.<\/p>\n
Neste epis\u00f3dio, o podcast O Assunto analisa a aprova\u00e7\u00e3o dessas pautas no Senado, seu efeito sobre as contas p\u00fablicas e a rela\u00e7\u00e3o entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula. Thiago Prado, editor de Pol\u00edtica e Brasil do O Globo, \u00e9 o convidado.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 de que as medidas elevam o gasto p\u00fablico de forma relevante ao longo da d\u00e9cada. Dados oficiais apontam aumento de desembolsos com cr\u00e9dito rural e com sal\u00e1rios, al\u00e9m de impactos sobre regras de aposentadoria de profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo portal destacam que a estimativa de 2 trilh\u00f5es de reais \u00e9 sujeita a varia\u00e7\u00f5es conforme cen\u00e1rios econ\u00f4micos, fontes de financiamento e decis\u00f5es judiciais. O tema aguarda novas defini\u00e7\u00f5es do governo e do parlamento.<\/p>\n
O governo avalia caminhos institucionais para sustentar as mudan\u00e7as, enquanto o STF pode rever a constitucionalidade das medidas. Entre os parlamentares, h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es distintas sobre a urg\u00eancia de apreciar as propostas que comp\u00f5em o chamado pacote-bomba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"