O governo federal retomou a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o para uso social. Quase 1,9 mil im\u00f3veis est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, moradia popular, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 venda para compor um fundo de investimentos p\u00fablico. A iniciativa ocorre no \u00e2mbito do programa Im\u00f3vel da Gente.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) nesta quinta-feira, 11, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Participaram o presidente Lula, ministros, gestores municipais e movimentos sociais. O objetivo \u00e9 colocar im\u00f3veis ociosos de volta em atividade social.<\/p>\n
Segundo a SPU, vinculada ao MGI, as a\u00e7\u00f5es podem beneficiar cerca de 400 mil fam\u00edlias em todos os estados. Ao todo, as \u00e1reas destinadas somam mais de 18,5 mil km\u00b2, quase o triplo do tamanho do Distrito Federal. A iniciativa promove uso urbano e rural, com foco em moradia e servi\u00e7os.<\/p>\n
A ministra Esther Dweck enfatizou que o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o volta a cumprir fun\u00e7\u00e3o social e socioambiental. Ela destacou que as destina\u00e7\u00f5es envolvem n\u00e3o apenas moradias, mas tamb\u00e9m \u00e1reas inteiras de bairros, com processos de regulariza\u00e7\u00e3o em parceria com estados e prefeituras.<\/p>\n
A pasta informou que h\u00e1 370 \u00e1reas da Uni\u00e3o com ocupa\u00e7\u00e3o habitacional n\u00e3o titulada. Os trabalhos envolvem urbaniza\u00e7\u00e3o, parcelamento, identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e registro em cart\u00f3rio. Do total, 129 \u00e1reas j\u00e1 contam com parcerias entre governo federal e munic\u00edpios.<\/p>\n
Cerca de 200 bilh\u00f5es de reais do PAC Periferia Viva destinam-se a custear a titula\u00e7\u00e3o, incluindo custos cartoriais. Em Bel\u00e9m, aproximadamente 15 bairros podem ter as casas regularizadas em nome das fam\u00edlias ocupantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 68 im\u00f3veis foram destinados a hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, enquanto 141 im\u00f3veis ociosos est\u00e3o indo para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com 25 campi de institutos federais inclu\u00eddos no plano.<\/p>\n
Outra frente envolve 196 \u00e1reas da Uni\u00e3o repassadas para comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Glebas, aeroportos abandonados e galp\u00f5es urbanos, como os armaz\u00e9ns do antigo Instituto Central do Caf\u00e9, em S\u00e3o Paulo, integram o programa.<\/p>\n
Os galp\u00f5es do Instituto Central do Caf\u00e9 ganham destina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s hist\u00f3rico de articula\u00e7\u00f5es que remontam a 2009, quando o governo planejava o uso do espa\u00e7o para a Vila Carioca. A ideia \u00e9 transform\u00e1-lo em equipamento h\u00edbrido com centro cultural e \u00e1reas de lazer.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o ainda exige etapas adicionais, incluindo um projeto arquitet\u00f4nico discutido com os moradores por meio de consultas p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 que as \u00e1reas se tornem ativos sociais para o bairro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"