A relatora especial da ONU para os territ\u00f3rios palestinos ocupados, Francesca Albanese, denuncia que a impunidade internacional aos crimes cometidos em Gaza extrapola a Palestina. Em entrevista, ela aborda o que v\u00ea como expans\u00e3o do dom\u00ednio de Israel, a rea\u00e7\u00e3o dos EUA e as consequ\u00eancias para a direito internacional. Ao relatar sua experi\u00eancia, Albanese tamb\u00e9m ressalta o custo pessoal de denunciar abusos e a resist\u00eancia de certezas pol\u00edticas no cen\u00e1rio global.<\/p>\n
Segundo Albanese, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o territ\u00f3rio, mas um processo de d\u00e9cadas de consolida\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio que viola o direito internacional. Ela aponta deslocamentos for\u00e7ados, ocupa\u00e7\u00e3o, assentamentos, pol\u00edticas de apartheid e puni\u00e7\u00e3o coletiva como elementos que, na vis\u00e3o dela, caracterizam viola\u00e7\u00f5es graves. A impunidade, afirma, tem sido um catalisador de abusos que se tornam mais graves ao longo do tempo.<\/p>\n
A professora italiana descreve Gaza como um ponto cr\u00edtico para o direito internacional. O territ\u00f3rio, segundo ela, funciona como um teste da aplica\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das normas que protegem popula\u00e7\u00f5es civis. Sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva de atos de viol\u00eancia e deslocamento, a jurista entende que h\u00e1 um risco de deslegitimar o arcabou\u00e7o jur\u00eddico que sustenta a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es impostas pelos Estados Unidos contra Albanese, a ela mesma, s\u00e3o apresentadas como um exemplo de como medidas unilaterais podem afetar pessoas ligadas a organismos internacionais. Segundo a relatora, as restri\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para uma \u201cmorte civil\u201d financeira, dificultando independ\u00eancia profissional e acesso a recursos. Ela aponta que o sistema financeiro global permanece sens\u00edvel \u00e0 influ\u00eancia de Washington.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao papel da ONU, Albanese afirma que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atua de forma uniforme, com frestas geradas por interesses pol\u00edticos de membros poderosos. Ela descreve uma crise de vontade pol\u00edtica que compromete a prote\u00e7\u00e3o a refugiados palestinos e a efic\u00e1cia de \u00f3rg\u00e3os como a UNRWA. A jurista ressalta que, sem decis\u00f5es firmes de Estados membros, a deteriora\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o tende a se agravar.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de paz, Albanese sustenta que a conviv\u00eancia entre israelenses e palestinos \u00e9 vi\u00e1vel apenas com justi\u00e7a. Entre os pilares citados est\u00e3o a responsabiliza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es, a igualdade de direitos, o fim da ocupa\u00e7\u00e3o e do apartheid, e o pleno direito de autodetermina\u00e7\u00e3o do povo palestino. Ela defende um multilateralismo mais democr\u00e1tico e menos hierarquizado para sustentar regras aplic\u00e1veis a todos.<\/p>\n
Quanto ao Brasil, a relatora recomenda defender o direito internacional, apoiar a autodetermina\u00e7\u00e3o palestina e promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o de governos, empresas e indiv\u00edduos que contribuam para viola\u00e7\u00f5es. Ela cita que tribunais internacionais apontam para genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade envolvendo o Estado de Israel, com desdobramentos no \u00e2mbito diplom\u00e1tico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Sobre as a\u00e7\u00f5es dos EUA, Albanese ressalta que as san\u00e7\u00f5es tiveram impactos significativos sobre sua vida profissional e financeira, evidenciando a influ\u00eancia do sistema financeiro global. Ela afirma que decis\u00f5es unilaterais podem gerar efeitos que v\u00e3o al\u00e9m das fronteiras nacionais, influenciando pol\u00edticas p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A entrevistada tamb\u00e9m observa que, para al\u00e9m dos aspectos legais, a cobertura global das viola\u00e7\u00f5es precisa manter o foco na prote\u00e7\u00e3o de direitos civis e na dignidade humana. O quadro, afirma, exige respostas consistentes da comunidade internacional para evitar a normaliza\u00e7\u00e3o de abusos e fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o de normas que protegem popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"