O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto enviado pelo governo que reduz a jornada de trabalho. A defini\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (11).<\/p>\n
Prates j\u00e1 relatou propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com o mesmo conte\u00fado e pretende manter os pontos j\u00e1 aprovados pela Casa. A decis\u00e3o marca uma disputa entre o governo e a C\u00e2mara pelo protagonismo da pauta.<\/p>\n
O texto foi apresentado com urg\u00eancia constitucional, o que fez com que ele trancasse a pauta por n\u00e3o ter sido votado em 45 dias. Motta pressionou pela retirada da urg\u00eancia, mas o governo manteve o dispositivo.<\/p>\n
Para destravar a pauta e tentar vota\u00e7\u00f5es antes do recesso, que come\u00e7a em 17 de julho, Motta optou por votar o texto com o mesmo conte\u00fado da PEC aprovada no m\u00eas passado. Assim, o governo tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por levar a mat\u00e9ria ao Senado.<\/p>\n
A PEC discutida envolve a redu\u00e7\u00e3o da jornada, inicialmente para carreiras como seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade. Parlamentares pr\u00f3ximos a Motta afirmam que a decis\u00e3o busca retomar a produtividade antes das elei\u00e7\u00f5es, ainda que o Senado ainda n\u00e3o tenha iniciado o tr\u00e2mite.<\/p>\n
Internamente, h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de desgaste com a demora na aprova\u00e7\u00e3o da pauta. Motta voltou a cobrar celeridade, enquanto o Senado, sob a condu\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre, ainda n\u00e3o deu prosseguimento \u00e0 PEC no \u00e2mbito da Casa alta.<\/p>\n
Enquanto isso, o governo mant\u00e9m a urg\u00eancia em seu projeto paralelo, aumentando a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos avaliam que o panorama pode influenciar negocia\u00e7\u00f5es de outras pautas relevantes para o governo.<\/p>\n
A agenda de Motta tamb\u00e9m inclui projetos sobre uso de intelig\u00eancia artificial e aumento do limite do MEI, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. A condu\u00e7\u00e3o da pauta segue com foco em produtividade parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"