O governo Lula encerrou uma sequ\u00eancia de derrotas no Congresso com a expectativa de interven\u00e7\u00e3o do STF para frear medidas que n\u00e3o conseguiu barrar no plen\u00e1rio. A manobra ocorreu ap\u00f3s o Senado aprovar o Desenrola Rural e avan\u00e7ar com duas pautas consideradas \u201cpauta-bomba\u201d pela equipe econ\u00f4mica: piso salarial para m\u00e9dicos e dentistas e aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade e endemias.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Legislativa destacou que a derrota mais relevante foi a aprova\u00e7\u00e3o do Desenrola Rural, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. O texto estimula cr\u00e9dito de at\u00e9 10 milh\u00f5es por produtor e 50 milh\u00f5es para cooperativas, com juros reduzidos. O custo fiscal \u00e9 estimado pela Fazenda em cerca de 140 bilh\u00f5es de reais ao longo de dez anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a CAE aprovou o piso para m\u00e9dicos e dentistas, elevando a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 3,6 mil para 13,6 mil reais para jornadas de 20 horas semanais e incluindo reajustes pelo IPCA. O impacto fiscal esperado \u00e9 de aproximadamente 8,1 bilh\u00f5es de reais j\u00e1 em 2026.<\/p>\n
Ainda na mesma sess\u00e3o, a CCJ aprovou a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, com custo estimado em 30 bilh\u00f5es de reais ao longo de dez anos. A regra prev\u00ea idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o na atividade.<\/p>\n
Durigan buscou o contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter as pautas consideradas fiscalmente perigosas, mas n\u00e3o obteve sucesso. Em meio ao atrito entre Planalto e Alcolumbre, o Senado manteve a tramita\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n
Logo surgiram ind\u00edcios de articula\u00e7\u00e3o com o STF. O ministro Gilmar Mendes publicou mensagem sugerindo que o Congresso n\u00e3o pode criar despesas sem fonte de custeio, o que acendeu o alerta da Fazenda. Durigan afirmou ter conversado com o decano sobre judicializa\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.<\/p>\n
Gilmar Mendes reiterou a posi\u00e7\u00e3o em alerta p\u00fablico, citando o precedente da enfermagem, cuja implementa\u00e7\u00e3o depende de fontes de financiamento. O governo indicou que pode pedir a judicializa\u00e7\u00e3o para lidar com as pautas cr\u00edticas.<\/p>\n
Especialistas destacam que as tr\u00eas medidas elevam gastos ou reduzem receitas, ampliando o risco fiscal. A Fazenda monitora tamb\u00e9m propostas como a amplia\u00e7\u00e3o do teto do Simples Nacional, com custo estimado em cerca de 50 bilh\u00f5es de reais, e benef\u00edcios tribut\u00e1rios para entidades religiosas.<\/p>\n
Analistas lembram que o governo tem, ao mesmo tempo, adotado a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo econ\u00f4mico e desonera\u00e7\u00f5es. Com o ciclo eleitoral pr\u00f3ximo, o equil\u00edbrio entre gastos obrigat\u00f3rios e ganhos de receita segue sendo etapa central do debate fiscal no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"