A Suprema Corte do Brasil deu novo impulso a um dos projetos mais pol\u00eamicos da Amaz\u00f4nia: a Ferrogr\u00e3o, ferrovia que ligaria Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Par\u00e1. O objetivo \u00e9 reduzir custos log\u00edsticos para o soja e o milho exportados. A decis\u00e3o veio em meio a cr\u00edticas sobre impactos a \u00e1reas protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em maio, os ministros validaram uma lei de 2017 que reduziu 862 hectares do Parque Nacional de Jamanxim para a passagem da Ferrogr\u00e3o. A medida foi contestada por violar o processo constitucional, j\u00e1 que mudan\u00e7as em unidades de conserva\u00e7\u00e3o exigem lei formal, n\u00e3o medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
O STF destacou que a redu\u00e7\u00e3o do parque n\u00e3o autoriza automaticamente a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. O projeto ainda depende de estudos ambientais e licenciamentos de \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m de consulta a povos tradicionais. Entidades ambientalistas veem retrocesso ambiental com a decis\u00e3o.<\/p>\n
Jamanxim foi criado em 2006 para proteger florestas ligadas \u00e0 BR-163. Parlamentares tentam reduzir tamb\u00e9m a Floresta Nacional do Jamanxim, permitindo atividades como minera\u00e7\u00e3o, o que geraria novos conflitos com \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. Analistas alertam para aumento de desmatamento e impactos na fauna local.<\/p>\n
Minist\u00e9rio dos Transportes celebrou a decis\u00e3o como avan\u00e7o do Ferrogr\u00e3o, indicando que a norma \u00e9 um passo importante para o projeto. A pasta reiterou que as licen\u00e7as est\u00e3o em curso e que os estudos continuam, com \u00eanfase na conformidade legal.<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o foi proposta em 2014 por empresas multinacionais e faz parte do Arco Norte, conjunto de obras para melhorar a log\u00edstica no norte do Brasil. O tra\u00e7ado de 933 quil\u00f4metros cortaria \u00e1reas protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, tornando-se um dos empreendimentos mais contestados da regi\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo com o aval parcial, h\u00e1 d\u00favidas sobre viabilidade econ\u00f4mica e impactos socioambientais. Um estudo de 2024 indicou custos elevados e riscos de vi\u00e9s na avalia\u00e7\u00e3o, apontando necessidade de mais de 32 bilh\u00f5es de reais. A migra\u00e7\u00e3o de licenciamento para o Congresso tamb\u00e9m preocupa especialistas.<\/p>\n
Em paralelo, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, um dia antes da decis\u00e3o do STF, um projeto de redu\u00e7\u00e3o de Jamanxim Forest, visando APA, com potencial facilita\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o. O texto ainda precisa do Senado e da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"