O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aprovou com ressalvas as contas do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva relativas ao exerc\u00edcio de 2025. O parecer aponta avan\u00e7os, mas sinaliza preocupa\u00e7\u00f5es com a d\u00edvida p\u00fablica, com a sa\u00fade financeira de estatais federais e com a an\u00e1lise de garantias aos Correios. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada a observa\u00e7\u00f5es e alertas.<\/p>\n
Relator do processo, o ministro Benjamin Zymler afirmou que os resultados prim\u00e1rios n\u00e3o bastam para estabilizar a d\u00edvida nos n\u00edveis da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. O relat\u00f3rio estima necessidade de R$ 313,5 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para 2026, com proje\u00e7\u00e3o de R$ 517,8 bilh\u00f5es em 2029.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos destacam press\u00e3o sobre regras fiscais, execu\u00e7\u00e3o de receitas e despesas fora do fluxo tradicional, governan\u00e7a de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e fragilidades em estatais. O documento tamb\u00e9m aponta distor\u00e7\u00f5es no Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o com a Regra de Ouro.<\/p>\n
Entre \u00e0s ressalvas, o TCU cita falhas no acompanhamento de recursos destinados a estatais n\u00e3o dependentes do Tesouro, com ocorr\u00eancias de recursos parados ou aplicados em lote financeiro. Tamb\u00e9m h\u00e1 questionamento sobre destina\u00e7\u00e3o de receitas da PPSA, que n\u00e3o foram integralmente recolhidas \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro.<\/p>\n
Outra ressalva envolve a inclus\u00e3o de novos projetos na LOA 2025 por \u00f3rg\u00e3os federais, como os minist\u00e9rios das Cidades, da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional e a Codevasf, sem devida atualiza\u00e7\u00e3o de investimentos em andamento e de recursos para manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
O TCU emitiu alertas sobre crescimento de despesas obrigat\u00f3rias, gastos m\u00ednimos constitucionais e emendas parlamentares, ressaltando que isso reduz espa\u00e7o para investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas com prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
O tribunal aponta deteriora\u00e7\u00e3o financeiro-econ\u00f4mica em estatais estrat\u00e9gicas, incluindo Correios, Eletronuclear, ENBPar, Casas da Moeda, Docas, Emgea e Infraero. Em alguns casos, h\u00e1 risco fiscal imediato; em outros, fragilidades estruturais que podem piorar.<\/p>\n
A an\u00e1lise indica falhas de supervis\u00e3o, baixo grau de competitividade, queda de receitas e gastos com pessoal elevados, al\u00e9m de depend\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. A presen\u00e7a de deteriora\u00e7\u00e3o sem fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada pode exigir aportes do Tesouro.<\/p>\n
O ministro Zymler ressaltou o rombo de 8,5 bilh\u00f5es de reais dos Correios em 2025 e o aporte m\u00ednimo de 6 bilh\u00f5es at\u00e9 2027 j\u00e1 aprovados pelo governo. Segundo o parecer, houve aus\u00eancia de exame cr\u00edtico das premissas do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclui-se que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela pr\u00f3pria estatal n\u00e3o foram suficientemente verificadas de forma independente, comprometendo a demonstra\u00e7\u00e3o de viabilidade do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"