A democracia direta na Su\u00ed\u00e7a volta \u00e0s urnas no pr\u00f3ximo domingo, 14 de junho, com vota\u00e7\u00f5es nacionais que incluem um limite populacional de 10 milh\u00f5es at\u00e9 2050 proposto pela direita populista. Al\u00e9m disso, o escrut\u00ednio nacional decidir\u00e1 sobre altera\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o civil substitutivo ao servi\u00e7o militar, investimentos em um museu em Berna e um mecanismo para frear o aumento do custo da moradia no cant\u00e3o de Zurique. A consulta ocorre em um momento em que o tema da participa\u00e7\u00e3o popular recebe aten\u00e7\u00e3o constante do p\u00fablico.<\/p>\n
Desde o fim do s\u00e9culo XIX, a Su\u00ed\u00e7a lan\u00e7ou 551 iniciativas populares de \u00e2mbito nacional; desde ent\u00e3o, menos da metade chegou a vota\u00e7\u00e3o e apenas 26 foram aprovadas. O conjunto de propostas que passam pelo filtro dos eleitores \u00e9 pouco acima de 10%. A recente pauta inclui iniciativas que, embora ambiciosas, enfrentam barreiras para obten\u00e7\u00e3o de maioria.<\/p>\n
Entre os casos aprovados ao longo do tempo est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de sacrificar animais sem pr\u00e9via seda\u00e7\u00e3o em matadouros, a morat\u00f3ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de centrais nucleares em 1990, a exig\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola livre de transg\u00eanicos em 2005, a proibi\u00e7\u00e3o de minaretes em 2009 e, em 2024, uma paga extra para pensionistas. Outras propostas, como a redu\u00e7\u00e3o de jornadas, a renda b\u00e1sica incondicional e o imposto sobre grandes fortunas, n\u00e3o obtiveram \u00eaxito.<\/p>\n
Ao longo da hist\u00f3ria, muitas iniciativas n\u00e3o chegaram ao fim na urna, seja pela retirada durante o percurso legislativo ou pela aprova\u00e7\u00e3o de contrapropostas. Em m\u00e9dia, metade das iniciativas apresenta uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria no Parlamento, o que pode dissipar a press\u00e3o pela ado\u00e7\u00e3o direta pela popula\u00e7\u00e3o. Um caso emblem\u00e1tico ocorreu em 2016, quando uma licen\u00e7a de paternidade de quatro semanas foi retirada ap\u00f3s o Parlamento apresentar uma contraproposta de duas semanas, aprovada em 2020.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o direta tamb\u00e9m funciona como ferramenta para superar tabus ou for\u00e7ar a agenda p\u00fablica. Em d\u00e9cadas passadas, houve propostas de abolir o servi\u00e7o militar, que, apesar de rejeitadas, provocaram reformas no setor. Propostas sobre renda b\u00e1sica incondicional geraram debates pol\u00edticos significativos, ainda que n\u00e3o tenham avan\u00e7ado.<\/p>\n
Partidos pol\u00edticos costumam recorrer ao mecanismo para promover agenda e mobilizar bases, mesmo cientes de que a vit\u00f3ria pode n\u00e3o ocorrer. Em muitos casos, campanhas de iniciativas conseguem impacto pol\u00edtico mesmo com vota\u00e7\u00e3o negativa, influenciando o debate p\u00fablico e a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n
A prioridade atual do pleito envolve a ideia de limitar a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050 a 10 milh\u00f5es de habitantes, ampliando o repert\u00f3rio de temas com peso nacional. A vota\u00e7\u00e3o em 14 de junho tamb\u00e9m contemplar\u00e1 mudan\u00e7as no servi\u00e7o civil substitutivo ao alistamento militar, bem como decis\u00f5es em Berna e no cant\u00e3o de Zurique sobre cultura, museus e custos habitacionais.<\/p>\n
Autoridades e analistas destacam que, embora a democracia direta permita consultar o povo em temas que n\u00e3o prosperam no Executivo ou no Legislativo, a pr\u00e1tica representa apenas uma fra\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es constitucionais e legislativas. O restante \u00e9 definido pelos ramos do governo, com participa\u00e7\u00e3o popular ocorrendo de forma espor\u00e1dica, conforme as propostas apresentadas pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"