Os estados e territ\u00f3rios alertaram o governo federal australiano que mudan\u00e7as no NDIS podem levar pessoas com defici\u00eancia a serem retiradas do esquema, com risco de terem de recorrer a servi\u00e7os de sa\u00fade em hospitais. A advert\u00eancia foi feita em uma apresenta\u00e7\u00e3o conjunta \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito sobre o NDIS.<\/p>\n
O governo de Anthony Albanese prop\u00f5e reformar o NDIS para conter o crescimento do programa, estimado em 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais. A medida prev\u00ea reduzir or\u00e7amentos e, a partir de 2028, restringir o acesso de participantes ao sistema.<\/p>\n
Disability ministers afirmaram n\u00e3o ter sido devidamente consultados e criticaram poderes unilaterais do ministro federal do NDIS, o que, segundo eles, sinalizaria uma mudan\u00e7a maior na governan\u00e7a compartilhada. Estima-se que mais de 240 mil participantes sejam retirados do NDIS nos quatro anos seguintes a 2028.<\/p>\n
A modelagem do departamento indica que, at\u00e9 2031, o n\u00famero de benefici\u00e1rios reduzidos pode superar 240 mil. Em paralelo, cortes de 50% em or\u00e7amentos de participa\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria podem aumentar isolamento e segrega\u00e7\u00e3o entre os participantes.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios destacam a aus\u00eancia de apoios alternativos bem definidos, o que pode gerar demandas n\u00e3o atendidas e transfer\u00eancia de custos para estados, munic\u00edpios e setores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m destacaram o risco de que, sem uma abordagem coordenada, pessoas com defici\u00eancia terminem em hospitais ou em configura\u00e7\u00f5es inadequadas, com acesso reduzido a servi\u00e7os. N\u00e3o houve acordo entre estados sobre a entrega de servi\u00e7os equivalentes aos que deixarem o NDIS.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Mark Butler, foi questionado sobre as preocupa\u00e7\u00f5es, mas disse confiar no plano apresentado. Ele afirmou que a proposta visa manter a centralidade das pessoas com defici\u00eancia e manter o NDIS sustent\u00e1vel a longo prazo, sem, no entanto, discutir adiamento da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Butler reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de aprovar a legisla\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar de inverno, previsto para 2 de julho, evitando atrasos no cronograma. As pr\u00f3ximas semanas devem trazer parecer da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"