O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, para obrigar a institui\u00e7\u00e3o a adotar cotas nos programas de resid\u00eancia m\u00e9dica. O objetivo \u00e9 reservar vagas para grupos cotistas nos percentuais de 30% para negros, 10% para pessoas com defici\u00eancia e 5% para ind\u00edgenas, quilombolas e transexuais, cada um.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita na 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo e questiona a imunidade tribut\u00e1ria do Einstein, sustentando que a institui\u00e7\u00e3o, por atuar como entidade filantr\u00f3pica, deve retribuir \u00e0 sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es afirmativas de acesso \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
O MPF contextualiza que o Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, criado em 2024, j\u00e1 determina reservas para negros, ind\u00edgenas, quilombolas, transexuais e pessoas com defici\u00eancia em projetos financiados pelo \u00f3rg\u00e3o. A Justi\u00e7a \u00e9 o caminho para estender esse marco ao Einstein.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, a reserva de vagas para resid\u00eancia m\u00e9dica seria: 30% para negros; 10% para pessoas com defici\u00eancia; 5% para ind\u00edgenas; 5% para quilombolas; 5% para transexuais. Os pleitos buscam editais complementares com as novas cotas.<\/p>\n
O Einstein esclarece que sua condi\u00e7\u00e3o de entidade beneficente n\u00e3o imp\u00f5e cotas para resid\u00eancias m\u00e9dicas. A institui\u00e7\u00e3o afirma que n\u00e3o se enquadra como obriga\u00e7\u00e3o institucional sob esse aspecto, mantendo atual perfil de sele\u00e7\u00e3o, com ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n
Em resposta, o hospital destaca dados de diversidade entre seus colaboradores, com 48% de pessoas pretas e pardas e 70% de mulheres, que ocupam 58% das lideran\u00e7as. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita atua\u00e7\u00e3o de bolsas por crit\u00e9rio socioecon\u00f4mico e uma escola t\u00e9cnica integrada ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Einstein informa que desenvolve a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 diversidade, como um programa voltado para jovens da comunidade de Parais\u00f3polis, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, refor\u00e7ando seu compromisso institucional com o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"